09/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:01

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Olavo Araújo Oliver Cruz (OAB 39412/PE) Processo 0700028-69.2025.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Morais e Cavalcante Ltda - Réu: Instagram - Meta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) ACOLHER o pedido referente a obrigação de fazer consistente no restabelecimento da conta da parte autora no Instagram (@lojacacaushow.palmeira), confirmando, assim, a tutela antecipada concedida às fls. 26/29.

B) CONDENAR a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
26/03/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 19:59

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 10:01:02, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
27/02/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Olavo Araújo Oliver Cruz (OAB 39412/PE) Processo 0700028-69.2025.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Morais e Cavalcante Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, José Ivan Melo dos Santos, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
30/01/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 22:17

Expedição de Carta.
29/01/2025 22:06

Expedição de Carta.
29/01/2025 21:48

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/01/2025 21:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Olavo Araújo Oliver Cruz (OAB 39412/PE) Processo 0700028-69.2025.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Morais e Cavalcante Ltda - À luz do exposto, presentes os pressupostos para sua concessão, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar que a requerida promova a reativação do perfil denominado "lojacacaushow.palmeira", sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Notifique-se a parte demandada, com urgência, para cumprimento da decisão antecipatória.

Ainda em tempo, com fundamento do no art. 6º, inciso VII, do Código de Defesa do Consumidor, levando em consideração a verosimilhança das alegações da parte autora, inverto o ônus da prova, ao tempo em que determino que a demandada comprove a regularidade do bloqueio do perfil da parte autora.

Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 17/02/2025 às 09:00h, através do sistema de videoconferência (WhatsApp e ZOOM).
22/01/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 19:57

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 12:41

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:10

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/02/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
17/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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