09/06/2025 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 14:08

Expedição de Carta.
07/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB 13226/AL) Processo 0751314-70.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Rejane Lucia Moreira Mendes, Rossana Maria Moreira Mendes - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 78-81 e 98-100, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás em favor do(a) inventariante, dos demais herdeiro(a)(s) e do advogado, mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome da inventariada, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as CNDs, expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,24 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
25/04/2025 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 07:21

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 17:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB 13226/AL) Processo 0751314-70.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Rejane Lucia Moreira Mendes, Rossana Maria Moreira Mendes - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/0334-91.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/03/2025 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 15:39

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 19:32

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:37

Decisão Proferida
20/02/2025 18:36

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB 13226/AL) Processo 0751314-70.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Rejane Lucia Moreira Mendes, Rossana Maria Moreira Mendes - DECISÃO CONCEDO prazo de 15 dias para cumprimento da determinação de fl. 51.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/01/2025 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 15:44

Decisão Proferida
04/12/2024 13:59

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 13:10

Decisão Proferida
04/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 14:51

Decisão Proferida
29/10/2024 18:51

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:14

Despacho de Mero Expediente
24/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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