28/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josefa Ferreira Nakatani (OAB 252885/SP), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Processo 0701407-92.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Fernandes Lira Belo, Giovanna Fernandes Lira Belo - Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Maceió, 21 de março de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
21/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josefa Ferreira Nakatani (OAB 252885/SP) Processo 0701407-92.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Fernandes Lira Belo, Giovanna Fernandes Lira Belo - 16. À guisa do expendido, denota-se a impossibilidade de concreção das providências vindicadas, por não preencher, o caso em questão, os requisitos obrigatórios e exigidos no art. 303 do Código de Processo Civil vigente, pelo que INDEFIRO o pedido de tutela de urgência perseguida. 17.

Ademais, CONCEDO a requerente as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015). 18.Diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência preliminar, o que acaba inviabilizando a sua realização, bem como das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, bem como o expresso desinteresse na realização de tal ato, manifestado pela acionante em sua exordial. 19.

Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 20.

Cumpra-se.

Dê-se ciência.
21/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 17:38

Decisão Proferida
14/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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