13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Gisleide Maria de Almeida (OAB 11351/AL) Processo 0709154-29.2019.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcio de Oliveira Santos - Réu: Otacílio Ferreira dos Santos - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, acostado aos autos, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Sem custas (art. 90, §3º, do CPC).

Honorários advocatícios nos termos do acordo.

Condiciono eventuais desbloqueios de valores através do SISBAJUD ao trânsito em julgado desta decisão.

Após o desbloqueio dos valores, cumpridas as demais determinações, arquivem-se os autos com as devidas baixas no sistema SAJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arapiraca,12 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz(a) de Direito
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Pedro Henrique Guimarães Ramos Valeriano Cavalcante (OAB 18958/AL) Processo 0709154-29.2019.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcio de Oliveira Santos - Réu: Otacílio Ferreira dos Santos - DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório (art. 10 do CPC), intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado.

Arapiraca(AL), 23 de abril de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0709154-29.2019.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcio de Oliveira Santos - DESPACHO Nesta data, realizei pesquisas através do sistema SISBAJUD.

Aguarde-se a juntada dos resultados.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 07 de março de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0709154-29.2019.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcio de Oliveira Santos - Diante do exposto, restando configurada a ocorrência de litispendência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos imediatamente.

Arapiraca,18 de dezembro de 2024.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
12/08/2024 12:58

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
09/08/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 04:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 13:06

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
06/05/2024 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 09:12

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/03/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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