24/01/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0701660-49.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ipojucan Melo Amaral - Réu: Banco do Brasil - Assim, considerando a afetação do Tema Repetitivo nº 1300 pelo STJ (16/12/2024) com a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos ajuizados objetivando o recebimento de valores do PASEP em que há discussão sobre a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista e tendo a matéria posta nos autos relação com a aludida controvérsia, DETERMINO a suspensão deste processo, consoante inteligência do artigo 313, IV do Código de Processo Civil, até o julgamento do Tema 1300 do STJ ou ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Providências necessárias.
23/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 16:59

Recurso Especial repetitivo
06/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
06/01/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 13:21

Expedição de Carta.
24/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 09:56

Decisão Proferida
12/09/2024 01:10

Conclusos para despacho
12/09/2024 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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