12/06/2025 17:39

Baixa Definitiva
12/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:38

Transitado em Julgado
12/06/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 10:02

Expedição de Carta.
26/03/2025 10:02

Expedição de Carta.
15/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
02/01/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5897/AL) Processo 0705199-87.2019.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Por todo exposto, extingo a presente execução, pelo pagamento, nos termos do art. 156, I do CTN e art. 924, II do CPC/2015.

Condeno a parte executada nas custas e honorários advocatícios, estes fixados no menor patamar previsto no art. 85, §3° do CPC/2015.

Após o trânsito em julgado e comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Caso não seja comprovado o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, certifique-se este fato no processo e ofície-se o órgão público responsável para que cobre-as judicialmente.

Retire-se a restrição realizada, via RENAJUD (págs. 70/71).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/12/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2024 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 22:21

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:32

Conclusos para julgamento
19/09/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 03:13

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:33

Visto em Autoinspeção
24/01/2023 14:04

Expedição de Certidão.
13/12/2022 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 03:20

Expedição de Certidão.
29/11/2022 21:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2022 21:33

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2022 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 09:07

Parcelamento do Débito
22/11/2022 10:42

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:38

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 10:18

Conclusos para despacho
08/11/2022 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 20:54

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 19:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/07/2022 07:09

Expedição de Mandado.
05/07/2022 20:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
24/04/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2022 03:19

Expedição de Certidão.
12/04/2022 08:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/04/2022 08:57

Expedição de Certidão.
12/04/2022 07:32

Juntada de Outros documentos
20/11/2021 07:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2021 12:03

Conclusos para despacho
22/07/2021 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2021 03:04

Expedição de Certidão.
07/07/2021 15:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2021 15:13

Expedição de Certidão.
26/06/2021 13:23

Despacho de Mero Expediente
19/06/2021 09:21

Visto em Autoinspeção
15/06/2021 12:26

Conclusos para despacho
15/06/2021 12:12

Expedição de Certidão.
25/01/2021 21:24

Juntada de Mandado
25/01/2021 21:24

Juntada de Mandado
25/01/2021 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 12:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/10/2020 12:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/10/2020 12:35

Expedição de Mandado.
21/10/2020 12:35

Expedição de Mandado.
22/05/2020 22:55

Despacho de Mero Expediente
03/02/2020 13:34

Conclusos para despacho
09/08/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2019 13:05

Expedição de Carta.
01/08/2019 13:03

Expedição de Carta.
01/08/2019 12:56

Decisão Proferida
15/07/2019 08:30

Conclusos para despacho
15/07/2019 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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