13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jameson Alves de Sant Ana Junior (OAB 36069/PE), Patrick Ermane de Oliveira Lins (OAB 16946/AL), ANNA LUIZA BOMFIM COSTA (OAB 16335/AL) Processo 0707491-27.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Finscal Distribuidora de Alimentos LTDA. - Executado: M.

L.

E.

Bomfim - Me - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a consulta ao renajud de fls. 97/98 no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió, 11 de fevereiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jameson Alves de Sant Ana Junior (OAB 36069/PE), Patrick Ermane de Oliveira Lins (OAB 16946/AL), ANNA LUIZA BOMFIM COSTA (OAB 16335/AL) Processo 0707491-27.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Finscal Distribuidora de Alimentos LTDA. - Executado: M.

L.

E.

Bomfim - Me - Compulsando os autos, verifico que a parte executada atravessou petição requerendo o desbloqueio de valores de sua conta, sob a alegação que tais valores teriam sido penhorados por meio do SISBAJUD, tendo atingido verbas de natureza salarial.

Nada obstante, compulsando com afinco os autos, verifico que os valores a que a executada faz referência não dizem respeito a bloqueios judiciais oriundos deste juízo.

Em verdade, das fls. 89/90, verifica-se que o SISBAJUD realizado na modalidade teimosinha teve como data fim para repetição o dia 04 de fevereiro de 2024.

Ademais, os valores penhorados à época, no importe de R$1,793.82 foram desbloqueados, conforme determinado pela decisão de fl. 57/59 e comprovantes juntados às fls. 61/62.

Com efeito, analisando-se o extrato juntado pela parte Requerida, extrai-se que seu teor diz respeito à depósito em cheq. sujeito a devolução, não se confundindo com os bloqueios judiciais realizados por meio do SISBAJUD, mormente porque, conforme se vê das fls 90/91 não existe nenhuma determinação ativa em desfavor da Executada a ser realizada por meio do SISBAJUD.

Diante disso, indefiro o pleito de fls. 83/88, uma vez que não existem bloqueios a serem apreciados.

Em tempo, reitero a decisão de fl. 64, a fim de que a Secretaria proceda com consultas de bens em desfavor da Requerida por meio do RENAJUD.

Cumpra-se com as cautelas legais.
04/04/2024 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 18:28

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 13:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2023 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:26

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2022 04:45

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:28

Expedição de Certidão.
22/04/2021 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2021 09:51

Expedição de Carta.
03/03/2021 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2021 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2021 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2020 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2020 17:30

Expedição de Certidão.
21/09/2020 17:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/05/2020 21:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
03/05/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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