13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Elidiane Rapah da Silva Gonçalves (OAB 15876/AL) Processo 0800155-25.2024.8.02.0057 - Inquérito Policial - Indiciado: João Paulo de Vasconcelos Lopes - Em sendo assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato, nos termos do indigitado art. 107, IV, do Código Penal.

Dispensada a intimação do autor do fato (FONAJE, Enunciado nº105) Dê-se ciência ao Ministério Público.

Publicações automáticas pelo sistema e, após o trânsito em julgado, baixem-se os autos na distribuição.

Providências necessárias.
02/01/2025 14:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2024 04:41

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Elidiane Rapah da Silva Gonçalves (OAB 15876/AL) Processo 0800155-25.2024.8.02.0057 - Inquérito Policial - Indiciado: João Paulo de Vasconcelos Lopes - Defiro o pedido do MP, pelo que determino a abertura de vista ao mesmo, para requerer o que entender necessário.
19/12/2024 13:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 08:11

Juntada de Mandado
08/11/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 12:26

Juntada de Mandado
08/11/2024 12:25

Juntada de Mandado
08/11/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:57

Juntada de Mandado
25/10/2024 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:53

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:50

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:45

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
21/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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