17/04/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vivaldo Neris Filho (OAB 41391/BA) Processo 0702944-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel de Souza Pereira - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
27/03/2025 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 11:30

Indeferida a petição inicial
25/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:13

Decisão Proferida
12/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vivaldo Neris Filho (OAB 41391/BA) Processo 0702944-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel de Souza Pereira - Considerando que o prazo fixado no despacho anterior ainda está em aberto, determino a intimação do autor para que anexe aos autos a Guia de Recolhimento Judicial - GRJ, observando-se o prazo já em curso (fls. 14), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Demais, constata-se que a demanda foi proposta em face da "Secretaria Executiva de Saúde - Sesau", que não detém personalidade jurídica própria para figurar no polo passivo da demanda.

Sendo assim, determino à Secretaria que proceda às devidas modificações no sistema para a exclusão da Secretaria Executiva de Saúde - Sesau do polo passivo, fazendo figurar apenas o Estado de Alagoas.

Exaurido o prazo para o cumprimento da determinação constante do item 2, voltem conclusos na fila "ato inicial".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
04/02/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 16:49

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 10:04

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vivaldo Neris Filho (OAB 41391/BA) Processo 0702944-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel de Souza Pereira - Desse modo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:; a) juntar nova guia de recolhimento judicial - GRJ (guia de custas) com base no novo valor; b) comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, anexando aos autos documentos que atestem a hipossuficiência, a saber a última declaração de imposto de renda e comprovante de despesas mensais.

Advirto que o não cumprimento das determinações no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos, na fila Concluso - Ato Inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/01/2025 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025 23:40

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 19:01

Conclusos para despacho
22/01/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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