23/05/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), José Lucas Pacheco Rodrigues Lima (OAB 12644/AL) Processo 0723209-59.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lucia Souto Leite - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls.retro, INTIMO a parte Ré para que peticione nos autos dependentes, uma vez que o Despacho d efls. 281 determina que qualquer peça anexada a este é indevida e não será analisada.
22/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), José Lucas Pacheco Rodrigues Lima (OAB 12644/AL) Processo 0723209-59.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Lucia Souto Leite - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do ofício de fls. 132/134, abro vista dos autos aos advogados das partes, pelo prazo de 10 dias.
29/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), José Lucas Pacheco Rodrigues Lima (OAB 12644/AL) Processo 0723209-59.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Lucia Souto Leite - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença formulado por Ana Lucia Souto Leite, em desfavor de SMILE - Assistência Internacional de Saúde, ambas as partes já qualificadas.

Conforme se verifica às fls. 57 foi realizada Indisponibilidade de bens, tendo retornado a informação de indisponibilidade apenas do 3º Oficio de Registro de Imóveis do Distrito Federal, referente ao imóvel de Matrícula 143775 daquela serventia.

Após do levantamento de alvarás pela parte e seu advogado, foi determinado por este juízo (Fls. 93/95), a liberação do imóvel matriculado sob o nº 143775, em razão da satisfação do crédito exequendo.

Ocorre que, às fls. 115/116, a parte ré veio aos autos informando que o imóvel de matrícula 170567, registrado junto ao 1º Registro Geral de Imóveis de Maceió, também consta como indisponível em razão da mesma solicitação do CNIB feita à fl. 57, razão pela qual requereu sua liberação.

Analisando os autos, verifico que assiste razão à parte requerente, posto que, já tendo sido quitado o débito devido, não há razões de subsistir mais restrições nos imóveis da empresa executada.

Dito isto, determino a baixa da indisponibilidade no imóvel de matrícula 170567, registrado junto ao 1º Registro Geral de Imóveis de Maceió (fl. 117/119), bem como em qualquer outro constante da relação de fl. 57, devendo o cartório responsável proceder a baixa de forma imediata, destacando que não haverá pagamento de emolumentos, haja vista que tais determinações foram realizadas por este juízo.

Confiro à presente decisão força de mandado, devendo o Cartório competente cumprir integralmente o comando acima determinado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió , 27 de janeiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
02/12/2024 19:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:23

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
04/02/2024 18:55

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2023 10:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/11/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 14:05

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:23

Conclusos para despacho
03/04/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 09:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 09:28

Conclusos para despacho
15/02/2022 09:27

Expedição de Certidão.
19/01/2022 13:52

Juntada de Mandado
19/01/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 14:35

Expedição de Mandado.
23/11/2021 18:55

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 09:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2021 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2021 16:01

Conclusos para despacho
21/10/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2021 01:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2021 19:46

Expedição de Carta.
27/08/2021 09:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 15:46

Conclusos para despacho
01/03/2021 15:16

Expedição de Ofício.
01/03/2021 09:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/03/2021 09:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/02/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2021 21:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 15:31

Conclusos para despacho
25/02/2021 15:29

Expedição de Certidão.
27/01/2021 09:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/01/2021 09:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/01/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 11:39

Conclusos para despacho
22/09/2020 12:56

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 13:39

Conclusos para despacho
22/05/2020 21:40

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 15:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2020 09:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/04/2020 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 23:34

INCONSISTENTE
31/03/2020 15:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2020 09:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/03/2020 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2020 15:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 14:56

Juntada de Outros documentos
09/12/2019 17:15

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2019 17:07

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 09:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2019 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2019 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2019 15:55

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 15:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/11/2019 15:10

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 15:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2019 14:50

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 17:36

Conclusos para despacho
30/09/2019 14:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 11:17

Juntada de Mandado
09/09/2019 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2019 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2019 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2019 16:27

Expedição de Mandado.
28/08/2019 16:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2019 15:30:00, 5ª Vara Cível da Capital.
28/08/2019 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2019 10:40

Conclusos para despacho
28/08/2019 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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