15/07/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHAEL SOARES BEZERRA (OAB 11952/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0728592-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Petrucio José Ferreira dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a Sentença proferida nos autos principais, na forma como posta, em face de não haver a omissão apontada.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Maceió,14 de julho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
14/07/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 16:23

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:30

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0728592-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Petrucio José Ferreira dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:10

Apensado ao processo
04/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0728592-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Petrucio José Ferreira dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro/reafirmo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, observando-se as disposições do Código de Normas da CGJ/AL acerca da (des)necessidade de recolhimento das custas processuais - para a parte beneficiária e a não beneficiária da justiça gratuita-earquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,27 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
28/01/2025 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 16:21

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 13:38

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:57

Expedição de Carta.
14/06/2024 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 21:24

Decisão Proferida
13/06/2024 11:10

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:10

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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