TJAL - 0700746-69.2024.8.02.0027
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Passo de Camaragibe
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 12:09
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 11:58
Expedição de Ofício.
-
28/01/2025 11:53
Transitado em Julgado
-
27/01/2025 12:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Lopes Lima (OAB 16301A/AL) Processo 0700746-69.2024.8.02.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Jadson Lessa dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato, DAVID FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 107, inciso V, do Código Penal.
Desnecessária a intimação do autor do fato, conforme dispõe o Enunciado Criminal n.º 105 do FONAJE.
Transite-se em julgado nesta data e, após, encaminhe-se o BI ao Instituto de Identificação devidamente preenchido.
Em sequência, baixem-se os autos na distribuição.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE. -
25/01/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2025 12:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/01/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 12:42
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
24/01/2025 08:53
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 10:12
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 09:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/01/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 12:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/09/2024 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2024 23:25
Decisão Proferida
-
05/09/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700120-56.2017.8.02.0072
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Janderson Santos de Oliveira
Advogado: Dirceu Montenegro Moraes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/06/2017 09:16
Processo nº 0715783-20.2024.8.02.0001
Municipio de Maceio
Sol Salinas Hotelaria e Servicos LTDA
Advogado: Tome Rodrigues Leao de Carvalho Gama
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/04/2024 12:10
Processo nº 0702828-20.2025.8.02.0001
Banco J Safra S/A
Flavio Antonio Costa Mello Muritiba
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/01/2025 13:05
Processo nº 0800089-45.2018.8.02.0028
Jhonatha Jose Wesley Santos de Aguiar
Joao Vitor dos Santos Alves
Advogado: Andressa Thaysa Cavalcante Vieira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/12/2018 08:50
Processo nº 0702947-78.2025.8.02.0001
Sandra da Conceicao Xavier
Smile - Assistencia Internacional de Sau...
Advogado: Francisco de Assis Alves da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/01/2025 19:15