23/05/2025 02:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0737281-46.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Benilda Benedito dos Santos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas na planta baixa e no memorial descritivo (fls. 80/83), colacionados aos autos.Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando-se cópia desta sentença e dos documentos essenciais a esta finalidade, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intime-se a parte autora.

Publico.

Cumpra-se.
31/03/2025 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:54

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0737281-46.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Benilda Benedito dos Santos - Considerando a ausência de expedição de mandado de citação do Sr.

Durval Barros da Silva, determino que a parte seja citada através de mandado, com urgência.
21/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 13:38

Despacho de Mero Expediente
25/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 21:45

Retificação de Prazo, devido feriado
19/04/2024 23:26

Juntada de Mandado
19/04/2024 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 15:36

Expedição de Mandado.
18/01/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:06

Expedição de Mandado.
24/11/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:34

Despacho de Mero Expediente
16/11/2023 22:34

Conclusos para despacho
16/11/2023 22:29

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2023 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 12:53

Despacho de Mero Expediente
06/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:47

Visto em Autoinspeção
04/04/2023 01:43

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:42

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 09:14

Despacho de Mero Expediente
28/03/2023 10:51

Conclusos para despacho
27/03/2023 19:45

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2023 09:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2023 09:15

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:15

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 10:48

Despacho de Mero Expediente
12/03/2023 17:18

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2023 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 13:22

Despacho de Mero Expediente
18/01/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
06/01/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/01/2023 12:08

Conclusos para despacho
05/01/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
05/01/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/01/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/01/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/01/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2023 23:07

Expedição de Carta.
02/01/2023 23:04

Expedição de Carta.
02/01/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 00:18

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 00:29

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:29

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2022 09:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/12/2022 09:10

Expedição de Certidão.
14/12/2022 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 13:50

Despacho de Mero Expediente
12/12/2022 10:16

Conclusos para despacho
09/12/2022 20:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 19:59

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 10:07

Expedição de Edital.
05/12/2022 09:05

Expedição de Carta.
05/12/2022 09:04

Expedição de Carta.
05/12/2022 09:02

Expedição de Carta.
05/12/2022 08:52

Expedição de Carta.
05/12/2022 08:52

Expedição de Carta.
05/12/2022 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2022 08:45

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:45

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2022 08:45

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2022 08:44

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2022 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 10:17

Despacho de Mero Expediente
21/10/2022 09:45

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703701-20.2025.8.02.0001

Ana Maria Lourenco

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/01/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0702588-31.2025.8.02.0001

Suzana da Silva Vasconcelos

Municipio de Maceio

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/01/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0713547-37.2020.8.02.0001

Lagoa da Anta Empreendimentos Hoteleiros...

Al Pex Gas LTDA-ME

Advogado: Deivis Calheiros Pinheiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/06/2020 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0700312-76.2023.8.02.0072

Maria Salete de Moraes Pereira de Lima

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Fabricio Amorim Pedri

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/08/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0703191-07.2025.8.02.0001

Elenildo dos Santos Rodrigues

Banco Santander S/A

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2025 17:57

Exibir Processo