06/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
03/01/2025 15:30

Baixa Definitiva
03/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
02/01/2025 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Pinto Dantas (OAB 15775/AL) Processo 8000038-79.2024.8.02.0040 - Inquérito Policial - Indiciado: Edival da Silva Lima - Ante o exposto, diante do cumprimento integral das obrigações decorrentes do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), e com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) agente.
22/12/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/12/2024 13:28

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
07/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 16:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:37

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
01/09/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 17:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
25/08/2024 16:52

Expedição de Mandado.
25/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:13

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:15:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
07/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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