22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Jackson dos Reis Pinto (OAB 5286/AL), André Caetano da Silva (OAB 17180/AL), Kaytt Ferreira da Silva (OAB 21506/AL) Processo 0073245-64.2010.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA - HOMOLOGO o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado para que surta os seus efeitos legais.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Caetano da Silva (OAB 17180/AL), Kaytt Ferreira da Silva (OAB 21506/AL) Processo 0073245-64.2010.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a manifestação retro, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Caetano da Silva (OAB 17180/AL), Kaytt Ferreira da Silva (OAB 21506/AL) Processo 0073245-64.2010.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA - DESPACHO Dando continuidade à marcha processual, designo audiência para 15/04/2025, às 10:30 horas, com a finalidade de oferecimento de acordo de não persecução penal.

Intimações, requisições e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de março de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
06/03/2025 12:59

Publicado
01/03/2025 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 13:40

Expedição de Documentos
28/02/2025 13:40

Autos entregues em carga
28/02/2025 13:40

Expedição de Documentos
28/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:54

Conclusos
28/02/2025 11:38

Conclusos
27/02/2025 19:40

Juntada de Petição
27/02/2025 10:35

Publicado
26/02/2025 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 11:56

Expedição de Documentos
26/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:31

Conclusos
26/02/2025 09:26

Expedição de Documentos
14/02/2025 11:42

Publicado
13/02/2025 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:16

Juntada de Documento
07/02/2025 00:49

Expedição de Documentos
03/02/2025 12:37

Publicado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Caetano da Silva (OAB 17180/AL) Processo 0073245-64.2010.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA - DESPACHO Intime-se a defesa constituída para apresentação de Resposta à Acusação no prazo legal.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 31 de janeiro de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
31/01/2025 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:21

Juntada de Documento
30/01/2025 13:10

Conclusos
29/01/2025 08:56

Conclusos
28/01/2025 14:00

Juntada de Documento
28/01/2025 11:44

Publicado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Soares Braga Neto (OAB 15998/AL), Fernanda Vicon Rocha e Silva (OAB 20618/AL) Processo 0073245-64.2010.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte PAULO SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA pelo prazo de 10 dias para apresentação de resposta à acusação.
27/01/2025 10:07

Autos entregues em carga
27/01/2025 10:07

Expedição de Documentos
27/01/2025 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:48

Juntada de Documento
24/01/2025 23:08

Juntada de Documento
24/01/2025 13:11

Juntada de Documento
24/01/2025 12:43

Juntada de Documento
24/01/2025 12:34

Outras Decisões
24/01/2025 12:23

Juntada de Documento
24/01/2025 11:39

Conclusos
24/01/2025 11:33

Processo Reativado
24/01/2025 11:22

Juntada de Documento
24/01/2025 11:19

Juntada de Documento
24/01/2025 11:18

Juntada de Documento
24/01/2025 11:18

Juntada de Documento
24/01/2025 11:18

Juntada de Documento
24/01/2025 11:18

Juntada de Petição
29/11/2023 12:51

Juntada de Documento
29/11/2023 12:46

Juntada de Documento
21/02/2019 17:05

Juntada de Documento
18/02/2019 16:41

Expedição de Documentos
12/02/2019 14:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
11/02/2019 19:57

Conclusos
11/02/2019 19:57

Expedição de Documentos
29/01/2019 18:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 22:51

Retificação de Prazo, devido feriado
18/01/2019 22:33

Retificação de Prazo, devido feriado
11/01/2019 23:09

Retificação de Prazo, devido feriado
07/01/2019 15:05

Expedição de Documentos
02/01/2019 18:50

Expedição de Documentos
27/10/2018 12:21

Mandado devolvido
25/10/2018 15:09

Juntada de Documento
16/10/2018 16:32

Juntada de Documento
16/10/2018 16:27

Juntada de Documento
09/10/2018 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 17:34

Conclusos
02/08/2018 10:09

Autos entregues em carga
23/07/2018 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2018 17:00

Expedição de Documentos
22/05/2018 20:57

Classe Processual alterada
21/05/2018 14:48

Processo Reativado
17/05/2018 14:35

Recebida a denúncia
16/05/2018 18:51

Conclusos
15/05/2018 12:47

Conclusos
15/05/2018 12:32

Juntada de Documento
15/05/2018 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/05/2018 10:52

Recebidos os autos
13/09/2013 12:00

Autos entregues em carga
13/09/2013 12:00

Baixa Definitiva
13/09/2013 12:00

Recebidos os autos
13/09/2013 12:00

Autos entregues em carga
13/09/2013 12:00

Recebidos os autos
21/08/2013 12:00

Remetidos os Autos
20/08/2013 12:00

Redistribuído em razão
20/08/2013 12:00

Redistribuição de Processo - Saída
20/08/2013 12:00

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2013 12:00

Remetidos os Autos
19/08/2013 12:00

Redistribuído em razão
19/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2013 12:00

Recebidos os autos
02/08/2013 12:00

Declarada incompetência
22/07/2013 12:00

Conclusos
22/07/2013 12:00

Conclusos
22/07/2013 12:00

Recebidos os autos
05/09/2011 12:00

Remetidos os Autos
05/09/2011 12:00

Expedição de Documentos
05/09/2011 12:00

Juntada de Documento
05/09/2011 12:00

Juntada de Documento
12/05/2011 12:00

Recebidos os autos
02/05/2011 12:00

Expedição de Documentos
19/04/2011 12:00

Remetidos os Autos
24/02/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2011 12:00

Conclusos
21/02/2011 12:00

Recebidos os autos
27/01/2011 12:00

Autos entregues em carga
27/01/2011 12:00

Autos entregues em carga
27/01/2011 12:00

Recebidos os autos
03/01/2011 12:00

Expedição de Documentos
03/01/2011 12:00

Remetidos os Autos
07/12/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2010 12:00

Conclusos
24/11/2010 12:00

Recebidos os autos
16/11/2010 12:00

Autos entregues em carga
12/11/2010 12:00

Autos entregues em carga
12/11/2010 12:00

Recebidos os autos
10/11/2010 12:00

Remetidos os Autos
10/11/2010 12:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2013

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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