TJAL - 0700613-28.2019.8.02.0051

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STEVERSON DA SILVA BATISTA

CPF *64.***.*58-36

Advogados

JOAO MAURICIO DA ROCHA DE MENDONCA

CPF *45.***.*10-27

Terceiro

Partes

RAQUEL CARDOSO DA SILVA VIEIRA BATISTA

CPF *86.***.*77-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO CARDOSO DA SILVA VIEIRA

PAULO ROBERTO DE SOUZA VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) Processo 0700613-28.2019.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Steverson da Silva Batista - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, haja vista a manifestação de fls. 298, procedo aos atos necessários para a intimação no endereço indicado.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) Processo 0700613-28.2019.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Steverson da Silva Batista - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias sobre certidão de fls. 293.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) Processo 0700613-28.2019.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Steverson da Silva Batista - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 05 de fevereiro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 02/09/2024 08:08

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.

  • 24/07/2024 15:54

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 23/07/2024 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/07/2024 23:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 03:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 14:16

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/05/2024 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/05/2024 09:29

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/05/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2024 22:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 22:33

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2024 22:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 04:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 22:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 10:46

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 19:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 13:01

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/01/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 13:01

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/01/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 10:47

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 09:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.

  • 07/01/2024 15:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/10/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/09/2023 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/09/2023 07:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/09/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 07:33

    Juntada de Carta precatória

  • 04/05/2023 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/03/2022 12:13

    INCONSISTENTE

  • 28/03/2022 12:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/03/2022 10:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/03/2022 13:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/12/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2021 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2021 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 08:22

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/05/2020 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2020 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2020 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2020 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2020 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 15:05

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 13/03/2020 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2020 08:41

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2020 11:00:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.

  • 11/03/2020 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 12:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2020 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2020 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2020 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2020 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 15:42

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/01/2020 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 15:42

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/01/2020 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 13:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2020 12:47

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2020 11:00:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.

  • 22/01/2020 19:02

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/01/2020 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 19:02

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/01/2020 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 17:03

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1268, classe_nova: 283

  • 16/12/2019 12:33

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2019 18:45

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/03/2020 10:00:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.

  • 04/12/2019 11:31

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2019 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2019 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2019 11:34

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2019 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2019 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 12:13

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/10/2019 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 12:07

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2019 00:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2019 23:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2019 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2019 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 14:31

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/07/2019 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 11:56

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/07/2019 09:23

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2019 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2019 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 12:48

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 30/05/2019 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 10:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/05/2019 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700489-40.2023.8.02.0072

Ministerio Publico Estadual de Alagoas

Josival Manoel da Silva

Advogado: Emerson Cavalcanti Amorim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/11/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0702962-47.2025.8.02.0001

Maria Lucineide Lourenco Silva

Ricardo Alexandre Lima dos Santos

Advogado: Jorge Luis de Lima Passos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/02/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0743069-70.2024.8.02.0001

Elinaldo Lopes dos Santos

Banco Pan SA

Advogado: Carla Santos Cardoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/01/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0710366-86.2024.8.02.0001

Carlos Alexandre da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Tiago de Azevedo Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/03/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0735012-97.2023.8.02.0001

Banco Santander (Brasil) S/A

Jairo Pinheiro de Lyra Neto

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/08/2023 10:40

Exibir Processo