28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Giordany de Melo Nunes (OAB 10162/AL) Processo 0700266-10.2020.8.02.0067 - Inquérito Policial - Réu: Ronald Lúcio Santos de Souza - Em consulta ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, não consta a deflagração da execução do ANPP, conforme o relatórios de fls. 192/194.

Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos Representante do Ministério Público para que deflagre o cumprimento do ANPP no juízo das execuções penais (16ª Vara de Execuções Penais) por meio do SEEU, conforme determinação contida na Ata de audiência de fls. 174/177.
12/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/04/2024 00:24

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 09:01

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
27/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 06:19

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
21/01/2024 01:27

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 11:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/01/2024 09:20

Juntada de Mandado
11/01/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2024 12:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2024 12:41

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2024 12:40

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:12

Expedição de Ofício.
10/01/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 11:49

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 10:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
06/01/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 00:23

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:19

Juntada de Mandado
12/12/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 08:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/12/2023 08:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/12/2023 08:16

Expedição de Certidão.
07/12/2023 07:53

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 07:47

Expedição de Ofício.
07/12/2023 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 07:44

Expedição de Mandado.
30/10/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/10/2023 20:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/10/2023 20:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2023 19:40

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:08

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 11:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
03/07/2023 13:25

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/02/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2023 01:08

Expedição de Certidão.
26/01/2023 11:05

Expedição de Ofício.
25/01/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/01/2023 12:06

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/01/2023 12:06

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:28

Expedição de Mandado.
02/12/2022 09:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/12/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:15

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 12:18

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:09

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 08:07

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 11:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
16/11/2022 07:31

Juntada de Outros documentos
15/11/2022 01:52

Expedição de Certidão.
15/11/2022 01:52

Expedição de Certidão.
11/11/2022 08:10

Conclusos para despacho
10/11/2022 19:41

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 19:16

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 09:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2022 13:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/11/2022 13:46

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/11/2022 13:46

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 12:28

Expedição de Ofício.
01/11/2022 13:41

Expedição de Mandado.
28/10/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 00:30

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/10/2022 10:30

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:18

Expedição de Mandado.
12/10/2022 00:28

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2022 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 08:12

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 11:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
04/10/2022 07:27

Conclusos para despacho
03/10/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
01/10/2022 09:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2022 09:49

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 18:19

Juntada de Mandado
28/07/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 15:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/03/2021 15:16

Expedição de Certidão.
03/03/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 15:14

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 16:32

Expedição de Mandado.
11/02/2021 16:28

Evoluída a classe de 10943 para #{classe_nova}
15/10/2020 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 15:35

Conclusos para despacho
18/08/2020 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 09:17

Expedição de Certidão.
13/08/2020 15:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2020 15:38

Expedição de Certidão.
13/08/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 18:22

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2020 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2020 18:22

INCONSISTENTE
11/05/2020 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/05/2020 11:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2020 11:28

Juntada de Outros documentos
10/05/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2020 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2020 10:15

Juntada de Outros documentos
10/05/2020 08:01

Conclusos para despacho
09/05/2020 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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