04/07/2025 07:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Monteiro Brito (OAB 11752/AL), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Vanessa Caroline Paraiso Belem (OAB 13392/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Felipe Paraíso Belém (OAB 11217/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM), Gabriel Cedrim Freitas (OAB 21288/AL) Processo 0700872-24.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Saulo Fiuza de Aguiar Simões - Réu: ITAU UNIBANCO S.A, Mercado Livre, Grupo Mercado Livre - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 361-366.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
03/02/2025 22:38

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 22:38

Apensado ao processo
03/02/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:37

Apensado ao processo
03/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:22

Apensado ao processo
30/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Monteiro Brito (OAB 11752/AL), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Vanessa Caroline Paraiso Belem (OAB 13392/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Felipe Paraíso Belém (OAB 11217/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM), Gabriel Cedrim Freitas (OAB 21288/AL) Processo 0700872-24.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Saulo Fiuza de Aguiar Simões - Réu: ITAU UNIBANCO S.A, Mercado Livre, Grupo Mercado Livre - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, determinando que as demandadas ITAÚ UNIBANCO S.A e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (MERCADO LIVRE), solidariamente, restituam ao demandante o valor que este pagou pelo serviço não realizado, a saber, R$ 888,48 (Oitocentos e oitenta e oito e quarenta e oito centavos) devidamente corrigido até o cumprimento integral dessa decisão.

Condeno-os, ainda, solidariamente, a pagar ao demandante a importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, negando-se a cumprir o contratado e adimplido pelo demandante, imotivadamente, recusando-se a resolver administrativamente o problema.
24/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:56

Julgado procedente o pedido
16/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 10:33

Conclusos para julgamento
09/10/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:32

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2024 04:05

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 01:20

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 22:51

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 11:54

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 15:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 08:34

Expedição de Carta.
29/05/2024 08:32

Expedição de Carta.
29/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:26

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 14:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/05/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/04/2024 07:31

Conclusos para despacho
20/04/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2024 09:00

Expedição de Carta.
19/04/2024 08:59

Expedição de Carta.
19/04/2024 08:57

Expedição de Carta.
19/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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