20/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA DA ALDEIA LIMA (OAB 9885/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: EUVALDO LEAL DE MELO NETO (OAB 6257/SE) - Processo 0700965-43.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Eudes Tenorio de LimaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.A.B0 - DESPACHO Cuida-se de ação proposta contra o Banco do Brasil em que a parte autora a autora pretende substituir os índices oficiais de correção do PASEP por outros que entende mais adequados.

Em outros casos, declinei da competência por entender que, neste caso específico de substituição dos índices oficiais, a questão deve ser submetida à cognição do juízo federal.

Os processos, no entanto, estão sendo devolvidos, ainda que sem enfrentamento deste ponto específico da substituição dos índices.

Por esta razão, e para conferir celeridade à tramitação dos processos, determino a intimação da União (Advocacia Geral da União - Procuradoria da União em Alagoas), via Portal Eletrônico, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual interesse na causa.

Após, voltem-me conclusos.
04/08/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025 09:32

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 07:28

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana da Aldeia Lima (OAB 9885/AL), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Euvaldo Leal de Melo Neto (OAB 6257/SE) Processo 0700965-43.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eudes Tenorio de Lima - Réu: Banco do Brasil S.A. - DESPACHO Intime-se a parte autora, mediante publicação no DJe, para manifestar-se sobre as questões processuais suscitadas em contestação e/ou sobre os documentos a ela acostados, no prazo de quinze dias (art. 351 do CPC).
24/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:44

Despacho de Mero Expediente
21/11/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:38

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:06

Expedição de Carta.
02/10/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 12:25

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:15

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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