11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Maria Ferreira Santos (OAB 12369/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700381-82.2025.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Aluisio da Silva - Réu: Aapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Considerando o requerimento de cumprimento de sentença acima exarado, intime-se a parte demandada para que efetue o pagamento a que foi condenada em sentença constante dos autos, devidamente atualizado nos termos o dispositivo da decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil e consequente penhora via SISBAJUD.

Verifique a Secretaria se houve a intimação pessoal do réu quanto à obrigação de fazer imposta nos autos.

Não tendo sido realizada, proceda-se à intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo conferido, deverá ser intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar atualização dos valores para apreciação do pedido de penhora, sob pena de extinção.

Após, proceda-se fazendo os autos conclusos para decisão acerca da penhora on-line (Concluso Decisão Bacen Jud).
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Maria Ferreira Santos (OAB 12369/AL) Processo 0700381-82.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aluisio da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
09/01/2025 22:00

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/02/2025 08:30:00, 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
09/01/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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