04/09/2025 15:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 18:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL) - Processo 0700081-52.2020.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente - INDICIADO: B1Luiz Severo VenturaB0 - Recebo o recurso por ser cabível e tempestivo, tendo sido exercido dentro do prazo legal.

Intime-se as partes para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentarem as razões e contrarrazões do recurso, nos moldes do art. 600 do CPP.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, nos termos do art. 601 do CPP.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025 00:58

Despacho de Mero Expediente
15/08/2025 10:06

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 08:34

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL) Processo 0700081-52.2020.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Luiz Severo Ventura - Intime-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentações de alegações finais.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
25/01/2025 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025 00:52

Despacho de Mero Expediente
20/01/2025 11:07

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 01:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:44

Juntada de Mandado
24/09/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:55

Expedição de Mandado.
20/09/2024 22:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/09/2024 22:23

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/09/2024 22:23

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 14:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 08:00:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
23/08/2024 11:49

Conclusos para julgamento
22/03/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 01:30

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/03/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 23:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/03/2024 23:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 01:18

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/12/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 09:03

Juntada de Mandado
28/11/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 07:00

Expedição de Mandado.
27/11/2023 06:59

Expedição de Mandado.
25/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 20:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/11/2023 20:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 20:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/11/2023 20:20

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/11/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 10:45:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
10/10/2023 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2023 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:31

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/09/2023 14:22

Juntada de Mandado
19/09/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 01:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:26

Juntada de Mandado
14/09/2023 08:26

Juntada de Mandado
14/09/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 11:13

Expedição de Mandado.
09/09/2023 11:12

Expedição de Mandado.
09/09/2023 11:11

Expedição de Mandado.
09/09/2023 11:10

Expedição de Mandado.
09/09/2023 11:09

Expedição de Mandado.
07/09/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 18:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2023 18:06

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2023 18:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 09:15:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
07/08/2023 01:48

Expedição de Certidão.
07/08/2023 01:46

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 09:29

Juntada de Mandado
31/07/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/07/2023 06:26

Expedição de Mandado.
28/07/2023 06:25

Expedição de Mandado.
28/07/2023 06:24

Expedição de Mandado.
28/07/2023 06:22

Expedição de Mandado.
28/07/2023 06:21

Expedição de Mandado.
27/07/2023 18:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 10:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:20

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 09:15:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
21/06/2023 11:08

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:42

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/05/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.
05/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.
05/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.
05/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:59

Juntada de Mandado
28/04/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 11:14

Juntada de Mandado
26/04/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 20:34

Expedição de Mandado.
24/04/2023 20:33

Expedição de Mandado.
24/04/2023 20:33

Expedição de Mandado.
24/04/2023 20:32

Expedição de Mandado.
24/04/2023 18:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2023 18:23

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2023 18:23

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:51

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 13:15:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
28/03/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:03

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/12/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:00

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 10:45:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
06/10/2022 11:54

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 11:38

Expedição de Certidão.
30/03/2022 09:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/03/2022 09:26

Expedição de Certidão.
29/03/2022 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 08:15

Conclusos para despacho
26/03/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 10:35

Juntada de Mandado
09/03/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 15:11

Expedição de Mandado.
16/02/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 19:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/02/2022 19:43

Expedição de Certidão.
14/02/2022 18:16

Expedição de Ofício.
14/02/2022 18:04

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
08/02/2022 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2022 11:52

Conclusos para despacho
08/02/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 01:41

Expedição de Certidão.
17/12/2021 08:12

Expedição de Certidão.
17/12/2021 08:12

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 08:12

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 08:12

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 20:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/12/2021 20:57

Expedição de Certidão.
16/12/2021 19:22

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 16:14

Conclusos para despacho
28/07/2020 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 02:04

Expedição de Certidão.
18/07/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 16:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/07/2020 16:37

Expedição de Certidão.
19/02/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 15:21

Conclusos para despacho
19/02/2020 15:21

Conclusos para despacho
19/02/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo