09/04/2025 09:04

Juntada de Alvará
09/04/2025 09:04

Juntada de Alvará
17/03/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia de Souza Oliveira (OAB 14289/AL) Processo 0722624-31.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Neison Cabral Ferreira Freire, Neisivaldo Cabral Ferreira Freire - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 95, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 04/abril/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO Considerando que se trata de ação de jurisdição voluntária, não cabe a intimação do AL/Previdência, nestes autos, para pagar valores, cabendo a parte promover as diligências administrativas e/ou judiciais em face do referido órgão.

Desta forma, DEFIRO, em parte, o pedido de fls. 79-80 e INDEFIRO o pedido de fls. 90-91, para DETERMINAR a expedição de alvará, mediante prévio agendamento, autorizando os autores a sacar os valores de fls. 94.

Arquivem-se os autos.

Maceió , 06 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
15/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia de Souza Oliveira (OAB 14289/AL) Processo 0722624-31.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Neison Cabral Ferreira Freire, Neisivaldo Cabral Ferreira Freire - ATO ORDINATÓRIO Vista dos autos ao advogado da parte para que agende junto à secretaria da vara, preferencialmente, através do whatsapp institucional (8299351-7017), a expedição dos alvará de fls. 95, no prazo legal, sob pena de não expedição dos documentos e arquivamento.

Maceió, 11 de março de 2025
12/03/2025 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 15:56

Decisão Proferida
28/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia de Souza Oliveira (OAB 14289/AL) Processo 0722624-31.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Neison Cabral Ferreira Freire, Neisivaldo Cabral Ferreira Freire - DECISÃO CONVERTO o pedido de fls. 79-80 em diligência, para que a parte comprove o saldo da conta, acostando aos autos extrato demonstrando suas alegações, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 27 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/01/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 23:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 15:21

Decisão Proferida
18/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 08:48

Juntada de Alvará
18/10/2024 08:48

Juntada de Alvará
16/10/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 15:24

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
03/10/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 17:19

Remessa à CJU - Custas
24/09/2024 15:49

Transitado em Julgado
23/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 16:54

Conclusos para julgamento
03/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2024 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 09:45

Decisão Proferida
29/05/2024 14:55

Conclusos para despacho
28/05/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 13:55

Decisão Proferida
17/05/2024 13:12

Conclusos para despacho
16/05/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 14:16

Decisão Proferida
09/05/2024 10:45

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707492-75.2017.8.02.0001

Marcos Kleberson Vicente da Silva

Administrador do Sitio Alagoasweb

Advogado: Wagner de Almeida Pinto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/04/2018 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0701165-59.2025.8.02.0058

Maria Barros de Oliveira Sales

Banco do Brasil S.A

Advogado: Lucas Leite Canuto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0721734-78.2013.8.02.0001

Banco Bradesco S.A.

Flor do Campo Produtos Alimenticios LTDA

Advogado: Marcio Alves Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/08/2013 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0701144-83.2025.8.02.0058

Josefa Selma da Silva

Banco do Brasil S.A

Advogado: Lucas Leite Canuto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0735372-95.2024.8.02.0001

Zereneide Costa Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernando Auri Cardoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/07/2024 16:45

Exibir Processo