26/08/2025 01:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:38

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 01:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0727351-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTOR: B1Abiel Silva VianaB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2.º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.
15/08/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:55

Apensado ao processo
14/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0727351-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTOR: B1Abiel Silva VianaB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o réu a pagar a parte autora a quantia correspondente às diferenças salariais decorrentes da mora em efetivar a implantação da progressão por mérito (biênio 2016/2018), referente ao período de junho de 2019 a janeiro de 2020, no montante de R$ 2.113,41 (dois mil, cento e treze reais e quarenta e um centavos), valor sem atualização.

Os valores deverão ter correção monetária e juros de mora desde o vencimento de cada parcela, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 08.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.
07/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 11:03

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0727351-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abiel Silva Viana - DESPACHO I.

Tendo em vista a publicação do Edital Conjunto de Chamamento de Interessados para Celebração de Acordo Direto referente a direitos de servidores do Município de Maceió, n° 01/2025, nos termos do art. 6° e parágrafos, do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025, remetam-se os autos para a fila "SPU - Ag.

Providências", para as diligências cabíveis.

II.

Cumpra-se.
21/05/2025 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:37

Conclusos para julgamento
28/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0727351-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abiel Silva Viana - DESPACHO I.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, por publicação, para que, no prazo de 15 dias, junte a transcrição dos assentamentos funcionais e cadastrais, bem como cópia do processo administrativo em que requer o retroativo da progressão.

II.

Após, dê-se vista do documento ao Município de Maceió, pelo mesmo prazo, para que, querendo, apresente manifestação.

III.

Em seguida, retornem os autos conclusos para fila de sentença.

Cumpra-se.
29/01/2025 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:51

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:05

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 17:05

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 10:08

Despacho de Mero Expediente
06/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 11:15

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:10

Redistribuição de Processo - Saída
01/08/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 11:54

Decisão Proferida
06/06/2024 14:32

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:32

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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