TJAL - 0700151-37.2021.8.02.0072

1ª instância - Vara de Unico Oficio do Maragogi

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

ERICA DA SILVA LEANDRO

CPF *08.***.*96-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

CPF *18.***.*72-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ERICA DA SILVA LEANDRO

CPF *08.***.*96-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ISABELLE DIAS DE MELO COSTA

CPF *92.***.*40-45

AMAZIAS JOSE DA SILVA FILHO

CPF *42.***.*95-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Barros de Campos Góes (OAB 7345B/AL) Processo 0700151-37.2021.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Silva dos Santos - Expeça-se ofício a UPA Maragogi para que encaminhe a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, prontuário médico da vítima ERICA DA SILVA LEANDRO, atendida na unidade em 16/05/2021, por volta das 18h.

    Com a juntada, INTIME-SE o Ministério Público pelo Portal para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer alegações finais.

    Após, INTIME-SE a Defesa técnica para o mesmo fim.

    Ao final, venham os autos conclusos para sentença

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Barros de Campos Góes (OAB 7345B/AL) Processo 0700151-37.2021.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Silva dos Santos - 1.

    DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09/04/2025, às 11:30 horas. 2.

    Considerando que os atos processuais não possuem forma determinada para que sejam reputados válidos, bem como a autorização contida no Ato Normativo Conjunto n. 05/2022 do TJAL, em que pese a audiência será realizada no modelo presencial, FACULTO às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso do aplicativo Zoom. 3.

    INTIMEM-SE o Ministério Público e a defesa acerca da designação do ato, ALERTANDO-OS que, caso desejam participar por videoconferência, deverão informar nos autos ou no e-mail da unidade ([email protected]), no prazo de 2 (dois) dias, especificando o assunto Videoconferência - Processo n. 0700151-37.2021.8.02.0072, os seus endereços de e-mail, a fim de que recebam os links para que possam participar do ato, ficando cientes de que a ausência das informações ser interpretada como a opção de participar presencialmente do ato. 4.

    INTIMEM-SE as vítimas indicadas na denúncia e eventuais testemunhas de acusação e de defesa residentes nesta Comarca para que participem desta audiência, devendo o Oficial de Justiça, no ato da intimação, anotar o e-mail e telefone para contato, bem como questioná-las se possuem condições de participar da audiência por videoconferência, ficando cientes de que, caso não possam participar por meio de videoconferência, deverão comparecer no fórum no dia e horário indicados. 5.

    Caso haja Policiais entre as vítimas e testemunhas, deverá ser REQUISITADA sua participação, nos termos do art. 221, §2º, do CPP, devendo o Comando encaminhar, em 2 (dois) dias, o e-mail do Policial para contato, por meio do qual irá receber o link para participação da audiência por videoconferência, ficando cientes de que, caso não possam participar por meio de videoconferência, deverão comparecer no fórum no dia e horário indicados.

    Ficam CIENTES as partes, advogados, vítimas e testemunhas que, caso queiram participar por videoconferência, deverão providenciar o adequado funcionamento dos seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que deverão se fazer presentes ao fórum em caso de problemas com internet ou equipamentos, sob pena de serem considerados ausentes, com todas consequências legais decorrentes de tal circunstância. 6.

    DEPREQUE-SE a inquirição das vítimas e testemunhas cujo endereço esteja situado fora da Comarca, caso existam, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, salvo haja informação de seus dados eletrônicos nos autos, hipótese em que deverão ser INTIMADAS por Oficial de Justiça para participarem da audiência ora designada por meio de videoconferência.

    As partes deverão ser INTIMADAS quanto à expedição da carta precatória (art. 222 do CPP). 7.

    INTIME-SE o acusado quanto à designação do ato. 8.

    Adotem-se, ainda, todas as providências necessárias para realização do ato.

  • 24/01/2025 09:16

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/04/2025 11:30:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.

  • 16/06/2024 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 13:49

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/06/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 18:07

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/01/2024 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/01/2024 08:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2023 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 15:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/11/2022 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/11/2022 08:49

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/11/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2022 08:22

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2022 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 08:02

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 07/11/2022 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 10:21

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/04/2022 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/04/2022 11:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/09/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 00:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2021 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 10:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/05/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 10:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/05/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 11:08

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/05/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 11:08

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/05/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/05/2021 09:50

    INCONSISTENTE

  • 19/05/2021 09:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/05/2021 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/05/2021 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 11:13

    Juntada de Alvará

  • 17/05/2021 10:33

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 17/05/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 00:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2021 23:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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