13/06/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:43

Transitado em Julgado
13/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:40

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:38

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 10:24

Conclusos para julgamento
04/02/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:49

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 01:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0746534-87.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Maria Petrucia da Silva Bastos - Considerando que a parte autora juntou aos autos a nota fiscal comprovando a utilização do valor levantado para a aquisição do insumo pleiteado, intime-se o Município de Maceió para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a prestação de contas apresentada à fl. 23 e, caso entenda necessário, requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 29 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0746534-87.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Maria Petrucia da Silva Bastos - Considerando o requerimento da Defensoria Pública formulado às fls. 15/16, no qual se pleiteia a intimação pessoal da parte autora para cumprimento da determinação constante à fl. 13, verifico a ausência de qualquer demonstração de tentativa prévia de contato por parte da Defensoria Pública com a parte assistida, o que, por si só, não justifica a intimação pessoal por este Juízo.

Dessa forma, revela-se inviável determinar a expedição de intimação para que a parte interessada promova contato com seus defensores públicos, posto que, compete à Defensoria Pública, no exercício de suas funções institucionais, estabelecer comunicação com seus assistidos e assegurar o regular andamento processual, dispondo, para tanto, dos meios necessários.

Ressalto que a inércia da parte demandante em impulsionar o andamento processual e apresentar manifestação implicará no ônus decorrentes de sua omissão, tendo em vista que, não cabe ao magistrado, tampouco à serventia judicial, a incumbência de encargos próprios da Defensoria Pública, especialmente no que se refere à comunicação direta com a parte assistida.

Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido constante às fls. 15/16, ao passo que concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste nos autos, cumprindo integralmente a determinação de fl. 13.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 27 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
24/01/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
06/01/2025 17:00

Execução de Sentença Iniciada
02/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
30/12/2024 01:35

Expedição de Certidão.
20/12/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 18:36

Decisão Proferida
18/12/2024 12:31

Conclusos para decisão
17/12/2024 23:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 00:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
01/12/2024 16:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
01/12/2024 15:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
01/12/2024 15:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/12/2024 15:16

Expedição de Mandado.
01/12/2024 15:13

Expedição de Carta.
26/11/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 16:53

Decisão Proferida
25/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 02:06

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 13:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2024 17:03

Despacho de Mero Expediente
27/09/2024 13:11

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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