TJAL - 0700469-78.2024.8.02.0148

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santana do Ipanema

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Polo Ativo

Partes

PABLO RAMONN SANTOS RODRIGUES

CPF *74.***.*97-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITAMARA ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pablo Ramónn Santos Rodrigues (OAB 16033/AL) Processo 0700469-78.2024.8.02.0148 - Cumprimento de sentença - Autor: Pablo Ramónn Santos Rodrigues, Pablo Ramónn Santos Rodrigues - Analisando os autos, verifico que, devidamente intimada sobre a indisponibilidade de valores, a parte executada permaneceu inerte, conforme certificado à fl. 115.

    Diante disso, converto a indisponibilidade em penhora e determino a transferência dos valores eventualmente bloqueados para a conta judicial vinculada a este processo.

    Efetivada a transferência, retornem-me os autos conclusos para sentença.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pablo Ramónn Santos Rodrigues (OAB 16033/AL) Processo 0700469-78.2024.8.02.0148 - Cumprimento de sentença - Autor: Pablo Ramónn Santos Rodrigues, Pablo Ramónn Santos Rodrigues - Considerando o teor da certidão de fl. 101, informando que, devidamente intimada, a parte executada não comprovou o pagamento do débito, intime-se a parte exequente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se no que entender de direito, impulsionando o feito, sob pena de extinção.

    Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

  • 19/01/2025 23:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 13:19

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 09/01/2025 13:19

    Processo Desarquivado

  • 02/01/2025 16:34

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Pablo Ramónn Santos Rodrigues (OAB 16033/AL) Processo 0700469-78.2024.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pablo Ramónn Santos Rodrigues, Pablo Ramónn Santos Rodrigues - Considerando a informação trazida pela exequente, informando a ausência de cumprimento da referida sentença (fls. 66/72), determino que a secretaria desta vara tome as seguintes providências: 1) Inclua-se o executado no cadastro processual e cumpra-se conforme art. 279, do provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; 2) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme previsão do artigo 523, caput e §1º do CPC c/c o artigo 52 da Lei n.º 9.099/95; 3) Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

    Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias; 4) Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens à penhora; 5) Não efetuado o pagamento, proceda-se à penhora online, através do sistema SISBAJUD, de numerário suficiente à satisfação integral do crédito, lembrando que, nesta modalidade, é dispensada a lavratura do termo de penhora, servindo o recibo da ordem proferida pela autoridade judicial como tal, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE (O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição); 6) Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do mesmo diploma legal. 7) Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, voltem-me os autos conclusos para que seja proferida sentença de extinção, nos moldes § 4.º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95.

    Intimações e providências necessárias.

  • 22/12/2024 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/12/2024 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 09:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2024 13:21

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2024 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 16:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 30/10/2024 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/10/2024 17:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/10/2024 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 11:12

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 05/09/2024 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 14:57

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/09/2024 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/09/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 15:26

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 02/09/2024 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/09/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 15:02

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.

  • 22/08/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 13:54

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/08/2024 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/08/2024 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 08:22

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 25/07/2024 21:18

    INCONSISTENTE

  • 24/07/2024 08:38

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2024 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 14:05

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/07/2024 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/07/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 23:34

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.

  • 15/07/2024 23:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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