11/06/2025 18:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
11/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:20

Desapensado do processo
23/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Gabriela de rezende Gomes Alves (OAB 11422/AL), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL) Processo 0723025-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ravi Belchior Cavalcante - Réu: Unimed Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pelas partes, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
25/03/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela de rezende Gomes Alves (OAB 11422/AL), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL), Gustavo Uchôa Castro, (OAB 7773/AL) Processo 0723025-30.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Ravi Belchior Cavalcante - Réu: Unimed Maceió - Autos nº: 0723025-30.2024.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: Ravi Belchior Cavalcante Réu: Unimed Maceió DECISÃO Ciente da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, às fls. 611-617, que deferiu o efeito suspensivo ao recurso de apelação pela ré e sustou os efeitos da sentença proferida às fls. 495-504, no tocante a determinação de custeio do assistente terapêutico em ambiente escolar, nos autos principais.

Desta forma, determinada a suspensão da sentença acima indicada, no tocante a determinação de custeio do assistente terapêutico em ambiente escolar, REVOGO os efeitos da decisão proferida às fls. 132 e INDEFIRO a expedição de alvará.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió , 17 de março de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
28/02/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:19

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela de rezende Gomes Alves (OAB 11422/AL), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL), Gustavo Uchôa Castro, (OAB 7773/AL) Processo 0723025-30.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Ravi Belchior Cavalcante - Réu: Unimed Maceió - Autos nº: 0723025-30.2024.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: Ravi Belchior Cavalcante Réu: Unimed Maceió DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença de obrigação de fazer, proferida na ação principal de nº 0723025-30.2024.8.02.0001, em grau de recurso, em face do Estado de Alagoas.

A apelação interposta nos autos principais não tem efeito suspensivo, pois a sentença confirmou a tutela antecipada, nos termos do art. 1.012, §1º, V, do CPC.

Cabível, deste modo, o presente cumprimento provisório da sentença, por força do art. 1.012, §2º e art. 536 do CPC.

Portanto, considerando que nos autos principais houve a penhora online das contas bancárias da ré no valor total de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), referente ao período de 06 (seis) meses de fornecimento das sessões com Assistente Terapêutico Escolar requeridos pela parte autora, bem como, que houve a determinação para a expedição de alvará de maneira gradual, mês a mês, EXPEÇA-SE alvará no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), referente a um mês de tratamento, em favor da clínica Motivo (Banco: Bradesco - 237, Agência: 0389, Conta Corrente: 58.647-1, PIX: 48.***.***/0001-86) que realiza o tratamento do autor.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió , 24 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
21/01/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 18:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:16

Apensado ao processo
28/11/2024 17:30

Publicado ato_publicado em data.
27/11/2024 11:41

Execução de Sentença Iniciada
29/10/2024 11:17

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:25

Juntada de Alvará
16/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:16

Conclusos para julgamento
01/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 20:05

Juntada de Alvará
10/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 17:39

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 15:06

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:44

Despacho de Mero Expediente
30/08/2024 09:14

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2024 18:16

Despacho de Mero Expediente
16/08/2024 13:13

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 12:58

Decisão Proferida
13/08/2024 16:28

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/08/2024 09:06

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 17:37

Despacho de Mero Expediente
30/07/2024 17:52

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:42

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 21:59

Decisão Proferida
22/05/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 17:16

Decisão Proferida
10/05/2024 17:50

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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