05/04/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Belas Aguiar (OAB 9116/SE) Processo 0700232-63.2021.8.02.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Janeide Soares Gonzaga - Requerido: Jose Luiz Santos -

III - Dispositivo Diante do exposto, com supedâneo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da falta de interesse de agir.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas, mas, por ser a parte autora beneficia da justiça gratuita (fl. 23), suspendo a exigibilidade desta obrigação por 5 anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da sentença, com fulcro no art. 1.000 do CPC.

Arquivem-se os autos com cautelas de praxe.

Igreja Nova,03 de abril de 2025.

Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito
03/04/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2025 07:48

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:25

Juntada de Mandado
02/04/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 08:10

Expedição de Mandado.
02/01/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Belas Aguiar (OAB 9116/SE) Processo 0700232-63.2021.8.02.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Janeide Soares Gonzaga - Requerido: Jose Luiz Santos - Atenta ao que dispõe o art. 485, §1º, do CPC ("Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias"), e em consonância com parecer Ministerial à fl. 73, intime-se pessoalmente a parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se nos autos acerca dos ofícios reunidos, conforme determinações anteriores (fls. 64 e 70), sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, certifique-se, e voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Providências necessárias.

Igreja Nova(AL), 18 de dezembro de 2024.

Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito
19/12/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 16:18

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 13:09

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 10:39

Despacho de Mero Expediente
31/08/2024 03:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 19:47

Despacho de Mero Expediente
31/01/2024 13:25

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 11:57

Expedição de Ofício.
22/11/2023 11:56

Expedição de Ofício.
15/06/2023 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 09:55

Despacho de Mero Expediente
29/05/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
21/03/2023 11:34

Expedição de Certidão.
30/09/2022 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2022 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 09:53

Despacho de Mero Expediente
09/08/2022 12:40

Conclusos para despacho
09/08/2022 12:37

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 08:54

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:58

Juntada de Outros documentos
02/04/2022 01:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2022 01:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2022 19:40

Expedição de Edital.
15/03/2022 11:01

Expedição de Ofício.
15/03/2022 11:00

Expedição de Ofício.
15/03/2022 11:00

Expedição de Ofício.
22/02/2022 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2022 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 14:01

Decisão Proferida
04/11/2021 11:26

Conclusos para despacho
04/11/2021 11:11

Expedição de Certidão.
01/11/2021 11:25

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/10/2021 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 12:00

Despacho de Mero Expediente
21/09/2021 19:45

Conclusos para despacho
21/09/2021 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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