TJAL - 0701909-06.2024.8.02.0053
1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e Juventude de Sao Miguel dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 08:38
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0701909-06.2024.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Nivaldo Aciole da SilvaB0 - DESPACHO Considerando a comunicação definitiva do bloqueio e havendo a existência de ativo financeiro (fls. 113/116), intime-se a parte executada no endereço declinado nos autos à fl. 128 para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias - artigo 854, §3º do CPC.
Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o devido prosseguimento do feito e requerer o que entender pertinente.
Por fim, retornem-me os autos conclusos.
Expedientes necessárias.
São Miguel dos Campos(AL), 19 de agosto de 2025.
Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito -
19/08/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 12:11
Despacho de Mero Expediente
-
13/08/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 10:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/07/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/07/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/07/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2025 18:04
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
-
30/07/2025 18:04
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 17:03
Análise de Custas Finais - GECOF
-
30/07/2025 13:19
Despacho de Mero Expediente
-
30/07/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 10:05
Despacho de Mero Expediente
-
30/07/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0701909-06.2024.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Nivaldo Aciole da SilvaB0 - DESPACHO Considerando a comunicação definitiva do bloqueio e havendo a existência de ativo financeiro (fls. 113/116), intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias - artigo 854, §3º do CPC.
Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o devido prosseguimento do feito e requerer o que entender pertinente.
Por fim, retornem-me os autos conclusos.
Expedientes necessárias.
São Miguel dos Campos(AL), 28 de julho de 2025.
Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito -
29/07/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 09:52
Despacho de Mero Expediente
-
28/07/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2025 12:33
Despacho de Mero Expediente
-
24/07/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 10:36
Remessa à CJU - Custas
-
11/07/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 17:12
Certidão de Informação/Pendência - CJU
-
09/07/2025 08:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0701909-06.2024.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Nivaldo Aciole da SilvaB0 - DEFIRO parcialmente o pedido formulado pela parte exequente (fls. 99/100) e, por conseguinte, proceda-se com a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, por meio do SISBAJUD, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado, indicado pela exequente.
Acaso frustrada a penhora via SISBAJUD, autorizo, desde já, a pesquisa por meio do SISTEMA RENAJUD.
Contudo, caso reste frustrada a diligência, voltem-me conclusos para análise do pedido de diligência junto aos sistemas disponíveis para localização de bens.
Na hipótese de serem tornados indisponíveis os ativos financeiros, deverá a parte requerida ser intimada, para fins de ciência do bloqueio realizado e, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, impugne a indisponibilidade efetivada, podendo alegar as matérias constantes no artigo 854, §2º e 3º, do CPC.
Em havendo manifestação da requerida quanto às alegações de impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva, voltem-me os autos conclusos para análise do quanto determinado no artigo 854, §4º, do CPC.
Providências necessárias.
São Miguel dos Campos - AL, 07 de julho de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
08/07/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 08:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/07/2025 16:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/07/2025 08:24
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0701909-06.2024.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Autor: Nivaldo Aciole da Silva - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o devido prosseguimento do feito e requerer o que entender pertinente.
Apresentada manifestação ou decorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos.
Providências necessárias.
São Miguel dos Campos(AL), 17 de junho de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
18/06/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 11:08
Despacho de Mero Expediente
-
13/06/2025 08:32
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 14:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/06/2025 14:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/06/2025 14:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/06/2025 14:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/06/2025 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2025 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 12:31
Outras Decisões
-
30/05/2025 07:29
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 09:22
Remessa à CJU - Custas
-
29/05/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 08:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0701909-06.2024.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Autor: Nivaldo Aciole da Silva - Diante do exposto, DEFIRO o pedido de fl. 78, devendo constar na Sentença de fls. 65/67 a condenação da parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2°).
Por conseguinte, torno sem efeito o documento de fl. 76 e determino a intimação da parte requerida, ora sucumbente, para realizar o devido pagamento das custas processual finais.
Acaso não o faça no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se a respectiva certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do art. 25 da Resolução nº. 19/2007 do TJAL.
Cumpridas as formalidades legais, haja vista o trânsito em julgado, arquive-se o processo em sequência com baixa na distribuição.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Providências necessárias.
São Miguel dos Campos - AL, 26 de maio de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
28/05/2025 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2025 13:52
Decisão Proferida
-
05/05/2025 08:42
Conclusos para decisão
-
01/05/2025 17:05
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 09:25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
30/04/2025 09:24
Evolução da Classe Processual
-
30/04/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 16:34
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
-
29/04/2025 16:34
Realizado cálculo de custas
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28/04/2025 17:10
Análise de Custas Finais - GECOF
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28/04/2025 17:08
Recebimento de Processo no GECOF
-
28/04/2025 17:08
Análise de Custas Finais - GECOF
-
09/04/2025 21:36
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 11:09
Remessa à CJU - Custas
-
03/04/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 11:05
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 13:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0701909-06.2024.8.02.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Nivaldo Aciole da Silva - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para o fim de outorgar a proteção possessória pleiteada pela parte autora, determinando a sua reintegração na posse do bem descrito na inicial, bem como a quem eles indicarem.
Condeno a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.
Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.
Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.
Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
São Miguel dos Campos - AL, 28 de fevereiro de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
06/03/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 09:07
Julgado procedente o pedido
-
25/02/2025 09:56
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 07:55
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 13:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0701909-06.2024.8.02.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Nivaldo Aciole da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
27/01/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 17:04
Juntada de Mandado
-
06/11/2024 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 08:19
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 12:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/09/2024 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2024 11:32
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/09/2024 18:20
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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