22/05/2025 05:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: fernando igor abreu costa (OAB 4685E/AL), BRUNNO DE ANDRADE LINS (OAB 10762/AL), Flavia Maria Batista Honorato (OAB 16592/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0704244-33.2019.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Leonardo Cavalcanti Amorim, Maria de Fátima Lisboa Amirum - Sendo assim, determino a intimação do Estado de Alagoas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, com base no memorial descritivo e levantamentos topográficos que acompanham a inicial, junte aos autos o contrato de enfiteuse correspondente ao imóvel objeto da presente ação ou comprove, documentalmente, que o imóvel é parte integrante do patrimônio imobiliário do ente estatal.

Com a juntada do contrato de enfiteuse, intimem-se os autores para requererem a inclusão do enfiteuta no polo passivo, qualificando-o, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumprida a determinação, cite-se o enfiteuta para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, verifique-se a necessidade de réplica.

Por derradeiro, conclusos para Sentença.

Em caso de descumprimento das determinações nos prazos respectivos, voltem imediatamente conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
07/05/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 18:41

Decisão Proferida
18/02/2025 08:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: fernando igor abreu costa (OAB 4685E/AL), BRUNNO DE ANDRADE LINS (OAB 10762/AL), Flavia Maria Batista Honorato (OAB 16592/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0704244-33.2019.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Leonardo Cavalcanti Amorim, Maria de Fátima Lisboa Amirum - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar emenda à inicial, pugnando pela inclusão de Luiz Pedro da Silva no polo passivo da demanda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
23/01/2025 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:42

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 22:32

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 00:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 22:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2024 22:56

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:35

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:35

Expedição de Carta.
27/05/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 22:32

Despacho de Mero Expediente
29/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 11:11

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/03/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 11:44

Declarada incompetência
11/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
09/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 01:19

Expedição de Certidão.
16/12/2023 01:19

Expedição de Certidão.
16/12/2023 01:19

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 12:06

Despacho de Mero Expediente
11/12/2023 08:23

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:53

Despacho de Mero Expediente
16/11/2023 19:52

Conclusos para despacho
16/11/2023 19:52

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2023 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 11:50

Despacho de Mero Expediente
23/08/2023 06:17

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2023 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:16

Despacho de Mero Expediente
04/08/2023 10:47

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 12:43

Despacho de Mero Expediente
03/04/2023 09:28

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/03/2023 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:04

Despacho de Mero Expediente
10/03/2023 08:35

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2023 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 13:08

Despacho de Mero Expediente
13/02/2023 09:36

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 15:38

Expedição de Mandado.
24/08/2022 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2022 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2022 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 13:48

Despacho de Mero Expediente
27/07/2022 00:37

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2022 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 17:17

Expedição de Mandado.
20/06/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2022 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2022 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:47

Expedição de Carta.
22/03/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:34

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2022 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 09:54

Despacho de Mero Expediente
20/01/2022 17:03

Conclusos para despacho
19/01/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 07:53

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 07:53

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 10:00

Expedição de Edital.
09/04/2021 08:12

Expedição de Carta.
02/03/2021 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/03/2021 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/03/2021 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2021 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 12:11

Despacho de Mero Expediente
28/01/2021 10:10

Conclusos para despacho
27/01/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2020 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2020 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2020 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 12:46

Despacho de Mero Expediente
02/10/2020 09:15

Conclusos para despacho
02/10/2020 09:14

Expedição de Certidão.
18/06/2020 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2020 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 16:08

Despacho de Mero Expediente
08/06/2020 11:50

Conclusos para despacho
08/06/2020 11:49

Expedição de Certidão.
08/06/2020 11:45

Juntada de Informações
04/06/2020 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2020 22:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 18:43

Despacho de Mero Expediente
17/01/2020 11:39

Conclusos para despacho
16/01/2020 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2020 13:44

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2020 13:27

Expedição de Certidão.
16/01/2020 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2019 00:12

Retificação de Prazo, devido feriado
12/12/2019 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2019 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 18:36

Decisão Proferida
25/09/2019 11:26

Conclusos para despacho
11/09/2019 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2019 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 14:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2019 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2019 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 16:59

Despacho de Mero Expediente
21/02/2019 16:18

Conclusos para despacho
15/02/2019 12:41

Conclusos para despacho
15/02/2019 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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