11/03/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:58

Devolvido CJU - Encaminhado por Equívoco
10/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio André de Melo Sá Cavalcanti (OAB 8231/AL), GUILHERME GOES MARTINS PINHEIRO PEIXOTO (OAB 12440/AL) Processo 0748404-70.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria das Gracas Silva do Nascimento, Ana Paula do Nascinento Araujo, Anderson Paulo Silva do Nascimento, Ana Patrícia Silva do Nascimento Mendonça - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, por meio de seu advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, conforme cálculo judicial de fls. 57, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

Maceió, 07 de março de 2025
07/03/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:33

Remessa à CJU - Custas
07/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:23

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
26/02/2025 13:23

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 16:24

Remessa à CJU - Custas
25/02/2025 16:21

Transitado em Julgado
28/01/2025 13:21

Juntada de Alvará
27/01/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio André de Melo Sá Cavalcanti (OAB 8231/AL), GUILHERME GOES MARTINS PINHEIRO PEIXOTO (OAB 12440/AL) Processo 0748404-70.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria das Gracas Silva do Nascimento, Ana Paula do Nascinento Araujo, Anderson Paulo Silva do Nascimento, Ana Patrícia Silva do Nascimento Mendonça - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.Considerando a decisão de fls. 46/48, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 27/janeiro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.
24/01/2025 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 09:57

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 10:22

Conclusos para julgamento
14/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 14:12

Decisão Proferida
08/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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