08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Francisco Oliveira Rego (OAB 7928/AL), Thiago Elifas Souza Marques (OAB 16330/AL) Processo 0800369-97.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Elijane Gonçalves de Moura - Em análise aos autos, observa-se que a ré foi denunciada pelo crime de estelionato, que possui pena mínima de um ano de reclusão.

Em consulta ao SAJ, verifica-se que Elijane Gonçalves não possui outros processos criminais tramitando em seu desfavor.

Diante disso, considerando que não consta nos autos manifestação do Ministério Público sobre a possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo ou de acordo de não persecução penal, entendo por bem abrir vista ao Parquet para manifestação sobre isso no prazo de cinco dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Francisco Oliveira Rego (OAB 7928/AL), Thiago Elifas Souza Marques (OAB 16330/AL) Processo 0800369-97.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Elijane Gonçalves de Moura - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado de parte Elijane Gonçalves de Moura, a fim de que apresente alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/11/2024 00:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 13:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:05

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:06

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/07/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 07:30

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 12:21

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/06/2024 12:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 09:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
06/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
06/06/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 07:32

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:20

Conclusos para despacho
11/03/2024 00:25

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:42

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/02/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 10:12

INCONSISTENTE
11/12/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/11/2023 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 12:25

Expedição de Mandado.
17/11/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 12:23

Expedição de Mandado.
17/11/2023 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 12:20

Expedição de Mandado.
17/11/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 12:10

Expedição de Mandado.
01/11/2023 11:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 10:27

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 09:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
17/08/2023 10:26

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/07/2023 11:45

INCONSISTENTE
27/07/2023 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/07/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 12:48

Expedição de Certidão.
03/05/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 08:27

Expedição de Certidão.
29/03/2021 14:46

Expedição de Certidão.
27/12/2019 23:15

INCONSISTENTE
13/12/2019 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2019 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 17:45

Expedição de Certidão.
17/10/2018 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 12:35

Expedição de Certidão.
12/06/2018 12:33

Expedição de Certidão.
22/05/2018 03:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2018 14:51

Conclusos para despacho
18/05/2018 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2018 20:49

Juntada de Mandado
14/05/2018 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2018 11:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/05/2018 11:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/05/2018 11:16

Expedição de Certidão.
11/05/2018 11:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2018 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2018 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2018 19:14

Expedição de Mandado.
18/04/2018 15:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
18/04/2018 13:39

Conclusos para despacho
18/04/2018 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2018 16:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/04/2018 16:36

Expedição de Certidão.
09/04/2018 16:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2018 17:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/03/2018 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2018 16:19

Conclusos para despacho
23/03/2018 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2018 03:00

Conclusos para despacho
21/03/2018 03:00

Conclusos para despacho
21/03/2018 03:00

Conclusos para despacho
21/03/2018 03:00

Conclusos para despacho
21/03/2018 03:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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