02/07/2025 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 07:27

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
18/06/2025 07:26

Realizado cálculo de custas
18/06/2025 07:25

Recebimento de Processo no GECOF
18/06/2025 07:25

Análise de Custas Finais - GECOF
16/05/2025 09:45

Remessa à CJU - Custas
16/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:35

Transitado em Julgado
14/04/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleph Cavalcante Santos (OAB 16537/AL), Bruno Moura de Queiroz (OAB 16540/AL), Irlan Álvaro Ferreira dos Santos (OAB 19116/AL) Processo 0703226-64.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel dos Santos - Isto posto, homologo o pedido de desistência da ação, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, julgando por conseguinte extinto o processo, ex-vi do art. 485, VIII, da lei adjetiva civil pátria.

Custas processuais, acaso devidas, a serem suportadas pela parte autora, na qualidade de desistente (art. 90, caput, do CPC).

Outrossim, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

P.

R.

I.

Maceió,
11/04/2025 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 09:04

Extinto o processo por desistência
11/04/2025 07:39

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleph Cavalcante Santos (OAB 16537/AL), Bruno Moura de Queiroz (OAB 16540/AL), Irlan Álvaro Ferreira dos Santos (OAB 19116/AL) Processo 0703226-64.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel dos Santos - DESPACHO R.

H.

Retornem os autos à vara de origem.

Maceió(AL), 07 de abril de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
08/04/2025 17:53

Processo Transferido entre Varas
08/04/2025 17:53

Processo Transferido entre Varas
08/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/04/2025 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 19:35

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 18:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:47

Processo Transferido entre Varas
28/02/2025 10:47

Processo recebido pelo CJUS
28/02/2025 10:47

Recebimento no CEJUSC
28/02/2025 10:47

Remessa para o CEJUSC
28/02/2025 10:47

Processo recebido pelo CJUS
28/02/2025 10:47

Processo Transferido entre Varas
28/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/02/2025 13:24

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleph Cavalcante Santos (OAB 16537/AL), Bruno Moura de Queiroz (OAB 16540/AL), Irlan Álvaro Ferreira dos Santos (OAB 19116/AL) Processo 0703226-64.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel dos Santos - Cls.

R.H.

Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na exordial.

Outrossim, intime-se a parte autora que, em emenda a inicial, instrua os autos com cópia de seu extrato previdenciário/histórico de empréstimos atualizado, emitido pelo INSS, demonstrando a contemporaneidade dos descontos descritos na exordial, não se prestando o documento de fls. 21/25 para tal finalidade, uma vez que utilizou como data base final o mês de agosto de 2024. (Prazo: 15 (quinze) dias) Ademais, seja intimada a parte autora para que, no prazo suso mencionado, indique o valor atribuído como dano material, referente ao seu pedido de restituição colimado no item "g", instruindo os autos com a respectiva planilha, adequando o valor da causa de acordo com o seu real proveito econômico, nos termos do artigo 292, incisos V e VI, do CPC.

Maceió, 24 de janeiro de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
24/01/2025 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 13:04

Despacho de Mero Expediente
23/01/2025 17:45

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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