04/07/2025 17:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 05:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 05:09

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 03:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB 7834/AL), Fábio Alexandre de Seixas Carvalho (OAB 11377/AL) Processo 0000883-09.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM/AL - DESPACHO Verifico que o alvará colacionado à exordial encontra-se expirado, constando ali prazo de 2 anos.

Antes de apreciar o pedido de perícia, apresente o interessado documento válido, sob pena de extinção, no prazo de 15 dias.

Providências necessárias.

Arapiraca(AL), 21 de maio de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
21/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:14

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB 7834/AL), Fábio Alexandre de Seixas Carvalho (OAB 11377/AL) Processo 0000883-09.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM/AL - DESPACHO Dê-se ciência ao DNPM do trâmite da presente ação, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para, querendo, manifestar-se.

Após, informe o autor se exerce já atividade de mineração da área descrita na exordial, e por qual período, também no prazo de 15 dias.

Providências necessárias e intimações devidas. .
24/01/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 13:01

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 13:18

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 13:05

Decisão Proferida
26/01/2024 09:27

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:26

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 03:04

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/10/2023 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 18:38

Decisão Proferida
11/07/2023 14:50

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2023 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:27

Decisão Proferida
12/06/2023 10:26

Visto em Autoinspeção
26/05/2023 14:34

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
05/05/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 07:58

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 10:42

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:05

Expedição de Carta.
12/04/2023 09:04

Expedição de Carta.
10/04/2023 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 12:23

Despacho de Mero Expediente
30/08/2022 08:02

Conclusos para despacho
30/08/2022 07:56

Expedição de Certidão.
16/08/2022 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2022 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 19:03

Despacho de Mero Expediente
01/08/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 19:48

Visto em Autoinspeção
06/06/2022 08:56

Conclusos para despacho
03/06/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2022 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 20:51

Despacho de Mero Expediente
17/05/2022 12:44

Conclusos para despacho
17/05/2022 12:38

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2022 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:41

Despacho de Mero Expediente
05/11/2021 14:39

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2021 21:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 18:02

Despacho de Mero Expediente
09/07/2021 13:43

Conclusos para despacho
21/06/2021 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 01:38

Expedição de Certidão.
14/05/2021 17:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2021 17:00

Expedição de Certidão.
10/05/2021 20:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2021 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 18:31

Despacho de Mero Expediente
12/02/2021 10:44

Conclusos para despacho
08/01/2021 10:42

Realizado cálculo de custas
19/12/2020 03:43

Retificação de Prazo, devido feriado
25/11/2020 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2020 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 19:09

Decisão Proferida
27/08/2020 11:02

Conclusos para despacho
27/08/2020 11:00

Expedição de Certidão.
13/07/2020 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2020 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 10:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 10:18

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 15:36

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
22/05/2020 09:54

Recebido pela Contadoria UNIFICADA
21/05/2020 13:12

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 01:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2020 00:30

Expedição de Carta.
11/12/2019 14:14

Decisão Proferida
04/12/2019 10:22

Conclusos para despacho
04/12/2019 10:21

Expedição de Certidão.
22/08/2019 01:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2019 10:51

Expedição de Carta.
06/08/2019 10:35

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/03/2019 11:12

Juntada de Outros documentos
22/02/2019 11:15

Juntada de Mandado
21/02/2019 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2019 12:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/02/2019 11:58

Expedição de Mandado.
15/08/2018 11:57

Expedição de Mandado.
15/08/2018 11:30

Visto em correição
17/04/2018 13:23

Despacho de Mero Expediente
13/04/2018 12:54

Conclusos para despacho
13/04/2018 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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