09/07/2025 07:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701052-60.2024.8.02.0052 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Tarsila Valentini Balbino SilvaB0 e outro - Dessa forma, compreendo que o bloqueio de quantia em conta bancária do Estado de Alagoas é medida a ser utilizada em último caso, contudo, é necessário permitir ao Poder Público que realize pelas vias ordinárias o pretendido pela autora.

Porém, considerando a urgência do caso, entendo que deve ser disponibilizado o equivalente ao valor de R$ 7.535,32 (sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme orçamentos de fls. 66, para que seja realizada a aquisição dos medicamentos.

Com o bloqueio, intime-se a autora para indicar a conta bancária para a devida transferência.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José da Laje , datado e assinado digitalmente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
08/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 12:16

Decisão Proferida
26/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:49

Juntada de Mandado
22/05/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:22

Retificação de Prazo, devido feriado
25/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 04:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701052-60.2024.8.02.0052 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Tarsila Valentini Balbino Silva - Intime-se a parte autora para ciência e manifestação, quanto à petição e documentos de fls. 68/74, no prazo de cinco dias.

São José da Laje(AL), datado e assinado digitalmente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
11/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:26

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 06:12

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 04:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701052-60.2024.8.02.0052 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Tarsila Valentini Balbino Silva - Intime-se o Estado de Alagoas, para no prazo de 10 (dez) dias, fornecer à requerente os medicamentos e insumos descritos no laudo de fls. 57, sob pena de bloqueio em suas contas para custeio na rede privada de fornecedores.

São José da Laje(AL), datado e assinado digitalmente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
18/03/2025 20:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 20:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 17:02

Despacho de Mero Expediente
14/03/2025 23:09

Conclusos para despacho
14/03/2025 23:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 04:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:06

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 23:06

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701052-60.2024.8.02.0052 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Tarsila Valentini Balbino Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, com a Prestação de Contas juntada às fls. 44/46, abro vistas à parte Demandada para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

São José da Laje, 03 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
04/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 01:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 01:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701052-60.2024.8.02.0052 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Tarsila Valentini Balbino Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, com a informação dos dados bancários da parte Autora, à fl. 31, passo a emitir o alvará para transferência diretamente na referida conta.

São José da Laje, 25 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/01/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:40

Decisão Proferida
13/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 03:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:04

Decisão Proferida
31/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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