24/05/2025 02:07

Retificação de Prazo, devido feriado
14/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Ademir Correia Cabral (OAB 19991/AL), Jacianne Pereira Silva Freire Cabral (OAB 21472/AL) Processo 0700036-76.2025.8.02.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helder Limeira Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
06/05/2025 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Correia Cabral (OAB 19991/AL), Jacianne Pereira Silva Freire Cabral (OAB 21472/AL) Processo 0700036-76.2025.8.02.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helder Limeira Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo legal, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/03/2025 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700036-76.2025.8.02.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Relação: 0234/2025 Teor do ato: Quanto ao pleito de inversão do ônus da prova requerido pelo autor, cabe ressaltar que, ainda que a presente demanda trate de relação de consumo, a inversão não se dá de forma automática, devendo ser demonstrada a hipossuficiência do consumidor para a obtenção/produção da prova necessária ao deslinde da ação, ou da verossimilhança da pretensão deduzida na ação.

Dessa forma, em virtude do simples pedido de inversão de forma genérica, sem a correta especificação e delimitação dos pontos eventualmente controvertidos, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, tendo em vista que as provas que deseja inverter não estão especificadas.

Deixo de designar audiência preliminar de conciliação em razão da baixa probabilidade de acordo.

Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, com prazo a se iniciar a partir da data de juntada do mandado, carta precatória ou aviso de recebimento de carta de intimação, nos termos do inciso III do art. 335 do CPC.
11/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 12:48

Republicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 08:14

Expedição de Carta.
24/02/2025 08:14

Outras Decisões
21/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 10:20

Retificação de Classe Processual
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Correia Cabral (OAB 19991/AL) Processo 0700036-76.2025.8.02.0039 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helder Limeira Santos - Verifico que a classe processual encontra-se equivocadamente cadastrada, assim como também há um equívoco quanto ao cadastro da competência no sistema.

Sendo assim, em face de tais inadequações, determino a correção da competência, devendo constar "8 - Juizado Especial Cível" a correção de classe, devendo constar "436 Procedimento do Juizado EspecialCível".

Fica o autor intimado, através de seu advogado para emendar a inicial juntando procuração atualizada, visto que a de fl. 13 é datada de março de 2024, sob pena de indeferimento da inicial.

Com a resposta, venham-me os autos conclusos na fila "Concluso Ato Inicial".
24/01/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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