24/06/2025 13:12

Termo de Encerramento - GECOF
12/06/2025 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 13:50

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
10/06/2025 13:48

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 13:48

Recebimento de Processo no GECOF
10/06/2025 13:47

Análise de Custas Finais - GECOF
05/05/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:19

Remessa à CJU - Custas
05/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:17

Transitado em Julgado
17/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0701844-38.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Remivaldo de Lima Barbosa - Réu: Caixa Seguradora S.a., Caixa Vida e Previdencia S/A - Assim, ACOLHO os presentes embargos de declaração, corrigindo a omissão mencionada, alterando o parágrafo que dispõe acerca da correção monetária no dispositivo da sentença, o qual passará a ter a seguinte redação: "Quanto a correção, com o advento da Lei nº 14.905 de 2024, deve-se aplicar atualização desde a data da citação inicial, na forma dos arts. 405 e 406, §1º, 2º e 3º, todos do Código Civil, devendo ser aplicada a taxa legal, que corresponde à taxa referência da SELIC, subtraído o índice de correção monetária correspondente ao IPCA, com metodologia de cálculo disciplinada na Resolução Nº 5.171, de 2024, do Conselho Monetário Nacional do Banco Central, resultado que satisfaz por inteiro a exigência de fixação de juros e correção sobre o valor da obrigação, em se tratando de relação de natureza contratual." Mantendo os demais termos da retro sentença.

A presente sentença atua como parte integrante da decisão anteriormente proferida (fls. 162/168).

Intimem-se.
31/03/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:24

Conclusos para julgamento
04/02/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0701844-38.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Remivaldo de Lima Barbosa - Réu: Caixa Seguradora S.a., Caixa Vida e Previdencia S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/01/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:38

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/01/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/12/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2024 10:46

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2024 23:22

Conclusos para julgamento
07/11/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 20:36

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 09:30

Expedição de Carta.
10/09/2024 09:27

Expedição de Carta.
23/08/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:58

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 12:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
21/08/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 16:00

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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