15/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANE CRISTINE DE MENDONÇA CUNHA (OAB 13545/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0700956-70.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Diego Rodrigo dos SantosB0 - RÉU: B1Damásio EducacionalB0 - Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo demandante, Diego Rodrigo dos Santos Lima, em face da empresa demandada, DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A., com fundamento no art. 373, I e II do CPC; e art. 14, §3º, I e II do Código de Defesa do Consumidor.

Deixo de condenar nas custas processuais e honorários advocatícios em conformidade com o que preceitua o art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.
14/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 20:29

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:24

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 12:23:36, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
16/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
05/03/2025 19:16

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Adriane Cristine de Mendonça Cunha (OAB 13545/AL) Processo 0700956-70.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Rodrigo dos Santos - Réu: Damásio Educacional - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido REMARCADA Audiência de Conciliação para o dia 17 de março de 2025, às 12 horas, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 2 - O réu poderá oferecer contestação de forma oral, ou por escrito, cujo termo final será a data da audiência de instrução.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos quando o valor da causa superar os 20 (vinte) salários mínimos.
29/01/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2025 12:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 08:56

Expedição de Carta.
04/12/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2025 10:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
02/12/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738465-66.2024.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Samuel Correia de Oliveira

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/08/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0700175-11.2025.8.02.0077

J a Rodrigues ME

Great Oil Perguracoes Nordeste LTDA

Advogado: Francisco da Silva Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0700618-03.2024.8.02.0204

Antonio Marcos Goncalves

Walmir Valenca Sociedade Individual de A...

Advogado: Walmir Valenca Silva Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/12/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0700182-03.2025.8.02.0077

Residencial Mar de Espanha - Baia Dourad...

Djair Lira Ramalho Junior

Advogado: E Samara Jully de Lemos Vital Davi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0700328-74.2024.8.02.0046

Marineide Silva de Castro

Banco do Brasil S.A

Advogado: Lucas Leite Canuto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2024 20:15

Exibir Processo