10/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
07/06/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 03:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) Processo 0700206-83.2024.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Victor dos Santos Costa - 3.DISPOSITIVO 11.Ante o exposto, com base nas provas contidas nos autos, declaro extinta a punibilidade do acusado João Victor dos Santos Costa, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal. 12.Ademais, com vistas às informações trazidas pela certidão de fl. 246, intime-se o Ministério Público de modo a oportunizar que o Parquet venha aos autos atualizar o endereço de Pedro Victor Dias ou requerer o que mais entender de direito. 13.Demais providências necessárias.
22/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:02

Decisão Proferida
29/04/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 20:38

Conclusos para julgamento
10/02/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 12:09

Expedição de Mandado.
27/01/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) Processo 0700206-83.2024.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Victor dos Santos Costa - 01.Cite-se o acusado Pedro Victor Dias conforme os endereços trazidos pelo Ministério Público na sua manifestação de fl. 207. 02.Ademais, determino a citação por edital do acusado João Victor dos Santos Costa, com prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar sua defesa, nos termos dos artigos 396; 396-A; e 361 do Código de Processo Penal. 03.Demais providências necessárias.
24/01/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 16:40

Decisão Proferida
17/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:50

Expedição de Mandado.
12/12/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 10:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 09:09

Expedição de Mandado.
28/11/2024 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 07:51

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 10:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:08

Expedição de Ofício.
18/11/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:56

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:52

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
22/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 03:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/10/2024 04:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 12:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:20

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
04/10/2024 21:15

INCONSISTENTE
04/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 07:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/09/2024 12:36

INCONSISTENTE
30/09/2024 12:36

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
29/09/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 11:58

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 08:33

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2024 10:00:00, Vara Plantonista da 4ª Circunscrição.
29/09/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 08:04

Expedição de Certidão.
29/09/2024 07:40

Conclusos para decisão
29/09/2024 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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