28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA (OAB 15049/AL), ADV: DAVID SALES DIONISIO BERNARDES (OAB 10382/AL), ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO (OAB 12122/AL) - Processo 0701373-75.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Associação do Residencial Villas do PratagyB0 - RÉU: B1Ativa Empreendimentos LtdaB0 e outro - Vistos, etc.

Considerando que a demandada opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
26/08/2025 10:15

Decisão Proferida
12/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:39

Apensado ao processo
18/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SALES DIONISIO BERNARDES (OAB 10382/AL), ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO (OAB 12122/AL), ADV: CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA (OAB 15049/AL) - Processo 0701373-75.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Associação do Residencial Villas do PratagyB0 - RÉU: B1Ativa Empreendimentos LtdaB0 e outro - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 156-160.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Sales Dionisio Bernardes (OAB 10382/AL), LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO (OAB 12122/AL) Processo 0701373-75.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associação do Residencial Villas do Pratagy - Em cumprimento ao art. 384 § 8º, IV do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões.
21/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:51

Apensado ao processo
06/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: David Sales Dionisio Bernardes (OAB 10382/AL), LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO (OAB 12122/AL), Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB 15049/AL) Processo 0701373-75.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associação do Residencial Villas do Pratagy - Réu: Ativa Empreendimentos Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 20, da Lei 9.099/95 c/c os arts. 389 e 391, ambos do Código Civil e o art. 12 da Lei nº 4.591/64, julgo PROCEDENTE a presente ação, CONDENANDO os demandados ROBERTO DIONÍSIO E ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA a pagar, incontinenti, ao demandante, a importância de R$ 5.336,85 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), a título de quitação das taxas condominiais devidas e reclamadas na presente.

Condeno-a, ainda, a teor do art. 323 do CPC/15, a pagar as parcelas vencidas e não adimplidas, inclusive taxas extras, se houver, até o efetivo cumprimento da presente.
29/01/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:30

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:14

Conclusos para julgamento
30/10/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:10

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/10/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 00:50

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2024 10:34

Expedição de Carta.
30/08/2024 10:32

Expedição de Carta.
30/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/06/2024 07:00

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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