TJAL - 0759794-37.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 03:51
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/05/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 11:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: André Gomes de Oliveira (OAB 02279/A/DF) Processo 0759794-37.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Lojas Le Biscuit S/A - Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão da inicial, denegando a segurança pleiteada.
Custas pela impetrante.
Sem honorários, por expressa vedação legal.
Após o trânsito em julgado, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo pendências, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Havendo pendência de custas, tendo em vista que a parte não é beneficiária da justiça gratuita, intime-a para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 dias.
Havendo comprovação, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
P.R.I.
Maceió, 31 de março de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
01/04/2025 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2025 18:25
Denegada a Segurança
-
24/03/2025 18:44
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 01:25
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 11:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/03/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 11:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: André Gomes de Oliveira (OAB 02279/A/DF) Processo 0759794-37.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Lojas Le Biscuit S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
24/01/2025 19:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2024 00:41
Expedição de Certidão.
-
21/12/2024 17:56
Juntada de Mandado
-
21/12/2024 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2024 17:47
Juntada de Mandado
-
21/12/2024 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2024 14:14
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
12/12/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 14:13
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
12/12/2024 14:13
Expedição de Mandado.
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12/12/2024 13:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/12/2024 13:46
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 11:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/12/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2024 16:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/12/2024 18:38
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 18:00
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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