26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 12640A/AL), Talissa Nunes de Souza (OAB 21337/O/MT) Processo 0700211-45.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autor: Maxsuwell de Oliveira Alves - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A - Vistos etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação pleiteada em juízo.

Sem custas.

Decorrido o prazo do recurso, independentemente de novo despacho, arquive-se o feito, com baixa.

Determino o desbloqueio nas contas e aplicações financeiras da executada.
30/01/2025 11:11

Baixa Definitiva
30/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 12640A/AL) Processo 0700211-45.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autor: Maxsuwell de Oliveira Alves - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
27/01/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:50

Processo Reativado
08/01/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:04

Baixa Definitiva
05/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:06

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 20:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 13:21

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:37

Conclusos para julgamento
21/08/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/08/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 13:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/02/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2024 09:41

Expedição de Carta.
23/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:29

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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