01/04/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0701575-35.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Réu: Aspecir Previdencia - União Seguradora - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do recurso de apelação de fls.169/173, abro vista dos autos ao advogado da parte requerida, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
31/03/2025 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0701575-35.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Bezerra Rodrigues - Réu: Aspecir Previdencia - União Seguradora - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1) declarar a anulação do suposto contrato de seguro; 2) condenar a ré à devolução em dobro dos valores indevidamente descontados, sujeitos à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; bem como 3) ao pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sujeito à correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
25/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2025 00:53

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0701575-35.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Réu: Aspecir Previdencia - União Seguradora - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da contestação de fls.49/59 abro vista dos autos ao advogado da parte requerida, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
24/01/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 14:11

Expedição de Carta.
30/10/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 12:21

Outras Decisões
24/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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