20/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) - Processo 0700096-23.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RÉU: B1DECOLAR.COM LTDAB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
19/08/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO VICTOR PADILHA VILANOVA (OAB 14581/AL), ADV: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ADV: CAIO SOARES CABÚS GOIS (OAB 21222/AL) - Processo 0700096-23.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Dumer Vera EncizoB0 - RÉU: B1DECOLAR.COM LTDAB0 - Diante do exposto, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS por não verificar contradição, omissão ou obscuridade na sentença atacada, ex vi do art. 1.022 do CPC.

P.

R.

Intimem-se as partes.

Após, nada mais sendo requerido, registre-se e arquive-se independente de nova conclusão.
29/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:11

Apensado ao processo
11/06/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 07:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 10:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 10:45:23, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:28

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor Padilha Vilanova (OAB 14581/AL) Processo 0700096-23.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dumer Vera Encizo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 24 de março de 2025, às 10 horas e 15 minutos, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
28/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 13:38

Expedição de Carta.
28/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:51

Decisão Proferida
24/02/2025 11:53

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor Padilha Vilanova (OAB 14581/AL) Processo 0700096-23.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dumer Vera Encizo - 1.

Compulsando os autos, verifico a ausência de comprovante de endereço em nome da parte autora, o que reputo essencial à propositura da demanda para fins de fixação da competência territorial, devendo, assim, acompanhar a peça vestibular, na forma do artigo 320 do Código de Processo Civil. 2.

Sendo assim, considerando que aludido registro deve seguir a inicial - na forma do sobredito dispositivo legal -, e que sua ausência importa em defeito que impossibilitam o julgamento de mérito, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, com espeque no art. 321 c/c 330, inciso I, ambos do aludido digesto, a fim de juntar aos autos: - comprovante de endereço atualizado, em seu nome, e datado de até 03 (três) meses anteriores á apresentação (tais como: fatura de energia elétrica, gás, telefonia, serviços de internet e TV, emitidos por instituições financeiras); caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiro, deverá estar acompanhado de declaração por este datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de documento de identificação com foto, justificando a que título a parte autora reside no local (p.

Ex. certidão de casamento, contrato de aluguel). 3.

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão. 4.

Cumpra-se.
29/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 09:00

Decisão Proferida
27/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:32

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/03/2025 10:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700598-87.2024.8.02.0082

Roberto Carlos Camara de Medeiros

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Thiago Araujo da Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2024 23:18

Exibir Processo

Processo nº 0743128-58.2024.8.02.0001

Gabriela Oliveira Duarte de Souza

Departamento Estadual de Transito de Ala...

Advogado: Gabriela Oliveira Duarte de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/09/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0700157-95.2025.8.02.0042

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Jose Oscar da Silva Viana

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/01/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0701169-58.2024.8.02.0082

Erodite Cavalcante de Oliveira

Via S.A.

Advogado: Leonardo Cavalcante Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/10/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0759165-63.2024.8.02.0001

Sindicato dos Professores Contratados Da...

Estado de Alagoas

Advogado: Robson Cardoso Sales Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2024 15:00

Exibir Processo