10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO BANHOLZER RODRIGUES (OAB 23405/PE), ADV: RODRIGO BANHOLZER RODRIGUES (OAB 23405/PE), ADV: RODRIGO BANHOLZER RODRIGUES (OAB 23405/PE), ADV: RODRIGO BANHOLZER RODRIGUES (OAB 23405/PE) - Processo 0700090-51.2015.8.02.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Marcel Perpetuo LimeiraB0 e outros - INVTE: B1Gárcia Maria LimeiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, por intermédio do seu causídico, para que informe as peças que irão compor o formal de partilha.
09/07/2025 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:57

Republicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO BANHOLZER RODRIGUES (OAB 23405/PE) Processo 0700090-51.2015.8.02.0020 - Inventário - Herdeiro: Marcel Perpetuo Limeira, Gárcia Maria Limeira - Cumpram-se, integralmente, as disposições constantes nas fls. 241/242 dos autos.

Após, certifique-se a secretaria de que todas as providências previstas na sentença foram devidamente adotadas, bem como aquelas que se mostrarem necessárias.

Em caso afirmativo, proceda-se à baixa na distribuição e, em seguida, ao arquivamento dos autos.
09/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:25

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO BANHOLZER RODRIGUES (OAB 23405/PE) Processo 0700090-51.2015.8.02.0020 - Inventário - Herdeiro: Marcel Perpetuo Limeira, Gárcia Maria Limeira - Em face do exposto e considerando que o ITCMD pode ser apurado e cobrado na esfera administrativa, e que o andamento do processo de desapropriação pode ser prejudicado pela demora na expedição do formal de partilha, reconheço a relevância do pleito e reformo a decisão anterior, autorizando a expedição do formal de partilha independente da comprovação do recolhimento do ITCD, desde que os tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas sejam devidamente quitados, o que poderá ser comprovado oportunamente.

Dessa forma, DEFIRO o pedido de reconsideração, determinando a expedição do formal de partilha, independentemente da comprovação do recolhimento do ITCD, desde que sejam respeitadas as exigências fiscais que podem ser tratadas na esfera administrativa.

Intime-se.

Providências necessárias.
28/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:41

Decisão Proferida
22/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
05/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 11:46

Decisão Proferida
15/04/2024 08:52

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024 21:37

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 09:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/03/2024 09:25

Expedição de Mandado.
14/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:18

Visto em Autoinspeção
07/06/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 11:19

Expedição de Carta precatória.
07/06/2022 19:08

Visto em Autoinspeção
15/03/2022 09:50

Expedição de Carta precatória.
17/12/2021 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2021 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 14:43

Despacho de Mero Expediente
16/12/2021 08:57

Conclusos para despacho
16/12/2021 08:55

Expedição de Certidão.
10/06/2021 09:47

Visto em Correição - CGJ
24/03/2021 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2021 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 20:32

Despacho de Mero Expediente
06/01/2021 11:14

Juntada de Carta precatória
09/11/2020 07:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 12:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 12:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 12:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 15:41

Visto em Autoinspeção
21/07/2020 11:35

Juntada de Outros documentos
20/07/2020 19:44

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 09:34

Conclusos para despacho
09/07/2020 09:34

Expedição de Certidão.
24/06/2020 03:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2020 14:02

Juntada de Outros documentos
15/06/2020 16:36

Expedição de Edital.
15/06/2020 16:34

Expedição de Carta precatória.
15/06/2020 16:34

Expedição de Carta precatória.
09/06/2020 16:11

Expedição de Carta.
09/06/2020 06:33

Expedição de Certidão.
09/06/2020 06:33

Expedição de Certidão.
08/06/2020 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 03:02

Expedição de Certidão.
29/05/2020 19:07

Expedição de Certidão.
29/05/2020 19:07

Expedição de Certidão.
29/05/2020 19:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2020 19:07

Expedição de Certidão.
22/05/2020 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2020 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 09:03

Despacho de Mero Expediente
18/09/2019 11:16

Juntada de Carta precatória
17/09/2019 08:00

Conclusos para despacho
13/09/2019 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2019 09:20

Juntada de Outros documentos
15/07/2019 14:22

Expedição de Carta precatória.
14/06/2019 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2019 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 16:59

Despacho de Mero Expediente
22/04/2019 08:31

Conclusos para despacho
22/04/2019 08:29

Expedição de Certidão.
28/02/2019 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2019 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 12:11

Despacho de Mero Expediente
22/10/2016 09:19

Visto em correição
29/03/2016 12:49

Conclusos para despacho
29/03/2016 12:32

Juntada de Outros documentos
29/03/2016 12:32

Juntada de Outros documentos
16/12/2015 10:48

Visto em correição
28/05/2015 15:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2015 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2015 09:23

Juntada de Outros documentos
22/05/2015 09:22

Juntada de Outros documentos
22/05/2015 09:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2015 15:15

Expedição de Outros.
21/05/2015 14:54

Despacho de Mero Expediente
21/05/2015 09:43

Conclusos para despacho
21/05/2015 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2015

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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