TJAL - 0700069-58.2025.8.02.0171
1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 19:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Nadia Madalena Ferreira de Oliveira (OAB 18950/AL) Processo 0700069-58.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Jenilza de Almeida Barros - DESPACHO DETERMINO ao Cartório para que junte aos autos as respectivas certidões negativas referentes ao querelado, com o fito de que seja averiguado se o mesmo faz jus aos benefícios da Lei n° 9.099/95.
Desta feita, DETERMINO que o presente feito seja incluído em pauta UNA, onde será inicialmente feita a proposta dos benefícios conciliatórios e, em caso de não aceitação ou oferecimento da proposta, dado inicio a instrução.
Que seja feita a intimação do querelante, por conduto de seu (ua) patrono (a), além das suas testemunhas para que compareçam a audiência designada, bem como CITE-SE o (s) querelado (s) através de Oficial de Justiça, devendo constar no mandado, a data designada, a cópia da queixa-crime e a necessidade de trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização (art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95), bem como comparecer acompanhado de advogado.
Notifique o Ministério Público, a DPE e ao causídico.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 13 de maio de 2025.
Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito -
14/05/2025 21:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/05/2025 19:28
Despacho de Mero Expediente
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03/02/2025 09:43
Retificação de Classe Processual
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31/01/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
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28/01/2025 14:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/01/2025 09:41
Conclusos para despacho
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28/01/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
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28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Nadia Madalena Ferreira de Oliveira (OAB 18950/AL) Processo 0700069-58.2025.8.02.0171 - Petição Criminal - Querelante: Jenilza de Almeida Barros - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
27/01/2025 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/01/2025 07:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
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27/01/2025 07:20
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 07:20
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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20/01/2025 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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