01/07/2025 18:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2025 08:47

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 03:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ferreira Nunes netto (OAB 16122/AL) Processo 0701605-55.2025.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Josineide de Souza Silva Almeida, Valéria de Souza Almeida, Victória de Souza Almeida, Viviane de Souza Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Arapiraca, 26 de maio de 2025
26/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 09:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:11

Expedição de Ofício.
06/05/2025 12:11

Expedição de Ofício.
06/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ferreira Nunes netto (OAB 16122/AL) Processo 0701605-55.2025.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Josineide de Souza Silva Almeida, Valéria de Souza Almeida, Victória de Souza Almeida, Viviane de Souza Almeida - DECISÃO Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL proposto Josineide Souza Silva Almeida e outros, já qualificados na inicial, com o fito de levantar valores disponíveis em nome de Paulo Damião de Almeida, a qual veio a óbito em 20 de abril de 2024.

Decido.

Os requerentes alegam ser hipossuficientes na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.

Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se o falecido deixou bens a inventariar, visto que consta esta informação na certidão de óbito, bem como juntar aos autos Certidões dos cartórios de registro de imóveis da cidade de Arapiraca dando conta da inexistência de bens em nome do de cujus.

Existindo bens a inventariar, retornem os autos conclusos para a fila de decisão interlocutória.

Não é viável a pesquisa SISBAJUD, uma vez que é possível que o numerário não esteja em conta vinculada em nome do de cujos .

Assim, não existindo bens a inventariar, intime-se o requerente para que indique a conta ou a autoridade que pretende seja oficiada, com o respectivo endereço, para demonstrar a viabilidade de sua pretensão.

Cumprido o item anterior, oficie-se este.

No mais, abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para fins do art. 178, inc.

II do CPC.

Arapiraca , 06 de março de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
10/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2025 18:42

Decisão Proferida
10/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 08:23

Redistribuição de Processo - Saída
07/02/2025 14:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/01/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ferreira Nunes netto (OAB 16122/AL) Processo 0701605-55.2025.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Josineide de Souza Silva Almeida, Valéria de Souza Almeida, Victória de Souza Almeida, Viviane de Souza Almeida - DECISÃO Em atenção ao Provimento nº 18, de 21 de maio de 2024 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para julgamento do feito, ao passo que determino a sua remessa ao Setor de Distribuição para que promova a redistribuição à uma das Varas Cíveis Residuais desta Comarca.

Intimações e providências necessárias.

Arapiraca , 29 de janeiro de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
30/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 10:56

Decisão Proferida
28/01/2025 18:11

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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