09/05/2025 09:17

Baixa Definitiva
09/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:16

Transitado em Julgado
08/05/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Sales Moura (OAB 11875/AL), Luiz Antonio Carneiro Lages (OAB 17364/AL) Processo 0701950-53.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleyton Carvalho da Silva - Ré: Ariane Palhares Barros - Vistos, etc.

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 263/264, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57 da Lei nº 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº 9.099/95.
07/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:51

Homologada a Transação
07/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:42

Apensado ao processo
01/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:54

Apensado ao processo
31/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Sales Moura (OAB 11875/AL), Luiz Antonio Carneiro Lages (OAB 17364/AL) Processo 0701950-53.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleyton Carvalho da Silva - Ré: Ariane Palhares Barros - Isto posto, com fulcro nos arts. 472, 418, inciso II, 420 e 725 do Código Civil, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, confirmando a liminar concedida às fls.72/74, tornando-a definitiva, para que a demandada ARIANE PALHARES BARROS realize o depósito, em juízo, da importância de R$ 14.213,12 (catorze mil, duzentos e treze reais e doze centavos), referente ao valor pendente do contrato de corretagem, acrescido de juros e correção monetária, em conformidade à cláusula nona, item 9.6.

Após o trânsito em julgado, seja liberada a quantia ao demandante.

Condeno-a, ainda, a pagar ao demandante o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos danos extrapatrimonais que lhe causou, relativamente aos embaraços provocados para a concretização da negociação e o desgaste desnecessário a que lhe submeteu, impondo-lhe transtornos e constrangimentos, além de humilhação e vexame, prolongando no tempo e ao seu bel prazer o pagamento de quantia efetivamente devida como contraprestação dos honorários laborais.

Por fim, julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto, por considerar que a cobrança realizada antes do vencimento constitui mero transtorno que teve resposta excessiva da demandada, naeda havendo a ser reparado a qualquer título.
21/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 07:45

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:57

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 09:16:21, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/01/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Sales Moura (OAB 11875/AL) Processo 0701950-53.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleyton Carvalho da Silva - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação da parte autora, sua Advogada e da parte ré na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
29/01/2025 22:06

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:40

Decisão Proferida
29/01/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:16

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/10/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 12:03

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 10:09

Expedição de Carta.
09/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 08:43

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:12

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/01/2025 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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