30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS), Matheus Eduardo Correia Alencar (OAB 19447/AL), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 0700709-55.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raissa Beatriz Correia do Nascimento - Réu: Magazine Luiza S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme previsão do art. 55, caput, da Lei n° 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
23/01/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 15:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:43

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:31

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/01/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
09/11/2024 00:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:09

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 12:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
04/11/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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