18/07/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296O/MT) - Processo 0704629-68.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Djanira de Amorim SilvaB0 - RÉU: B1Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - ConaferB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/07/2025 22:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 18:57

Expedição de Carta.
03/02/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) Processo 0704629-68.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Djanira de Amorim Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a que a parte ré proceda com a suspensão dos descontos, identificados pela rubrica 249 CONTRIB.

CONAFER 0800 9401285, no benefício da parte autora.

A parte ré deverá cumprir a decisão dentro do prazo de 5 (cinco) dias, após o qual passará a incidir multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada desconto indevido, até o limite máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Intime-se a parte ré para o cumprimento desta decisão.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se e dê ciência.
31/01/2025 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:30

Decisão Proferida
30/01/2025 17:07

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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